O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, na próxima segunda-feira (3/7), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h.
Participam da mesa de abertura o procurador regional da República João Akira Omoto, representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, e o procurador da República Fernando Merloto Soave, que também atua na temática indígena. A professora Maria Helena Ortolan representará o Nepta/Ufam.
A programação conta com a realização de quatro mesas de debate, para discutir temas como a presença dos povos indígenas na cidade e a ausência de políticas públicas específicas; acesso à terra e moradia; acesso aos serviços de saúde e educação indígena na cidade. O procurador Fernando Merloto Soave será um dos debatedores da mesa sobre o acesso aos serviços de saúde, que terá início às 14h.
O seminário também terá a participação de diversos órgãos ligados aos interesses dos povos indígenas, como a Fundação Estadual do Índio (FEI), a Pastoral Indigenista – Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Norte), a Fundação Nacional do Índio – Coordenação Regional de Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena de Manaus (DSEI – Manaus), o Centro de Medicina Indígena da Amazônia, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), entre outras instituições.
O evento é gratuito e não precisa de inscrição prévia. Confira a programação completa aqui.
Atuação do MPF/AM – A situação dos imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus tem sido acompanhada pelo MPF no Amazonas, por meio inquérito civil público instaurado em março de 2017. No último levantamento realizado em maio deste ano, foi identificada a presença de mais de 400 indígenas da etnia Warao na capital. Atualmente, algumas famílias estão alojadas em abrigo cedido pelo governo ou em casas alugadas, nos bairros Educandos e Centro.
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