ESPECIAL// A partir de hoje, série mostra êxitos e desafios do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que completa 15 anos em agosto.
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) completa 15 anos em agosto de 2017. Com 98% de seu objetivo global alcançado, já é considerado o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta. Para marcar a data, toda segunda-feira, até o dia do aniversário do programa, será publicada uma matéria especial sobre o Arpa.
Com a meta de promover a conservação e proteção permanente de 60 milhões de hectares no bioma amazônico, o Arpa chega ao final da segunda fase de implementação com 98% do objetivo global alcançado.
Lançado em agosto de 2002, o Arpa já é considerado o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta. Já são 59,2 milhões de hectares de áreas consolidadas, em 15 anos. Isso representa 51% (em área) das unidades de conservação da Amazônia. Se forem consideradas apenas as áreas das unidades em categoria de manejo elegíveis pelo programa (Parque, Estação Ecológica, Reserva Extrativista, Reserva Biológica e Reserva de Desenvolvimento Sustentável), o número chega 87% de áreas protegidas beneficiadas.
“O programa consolida uma grande missão que é fazer uma política de Estado. Estamos cientes e gratos com a experiência, aprendizado e a perenização que o Arpa demonstrou nesses anos”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
RECURSOS
Entre 2003 e 2017, foram investidos mais de US$ 245 milhões na criação, expansão e fortalecimento de 95 unidades de conservação no bioma amazônico. Para o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Warwick Manfrinato, o Arpa passou a ser um grande laboratório de inovação na gestão do governo. “As lições apreendidas com o programa podem servir de exemplo para programas em outros biomas como a Caatinga, Pantanal e até as áreas marinhas”, destacou.
Denominada “Arpa for Life”, a terceira fase do programa, que tem prazo de duração de 25 anos, tem previsão de investimentos na ordem de US$ 430 milhões. Segundo Manfrinato, esse será o período em que o governo federal deverá “buscar a sustentabilidade financeira do Programa, menos dependente de doações internacionais”.
O diretor explicou que nas duas primeiras fases o programa foi financiado, predominantemente, por doadores externos, dado que a gestão é executada pelo ICMBio e o Ibama ajuda suplementarmente na proteção. “Nossa motivação na fase 3 é a de que o Arpa alcance auto-suficiência financeira, atingindo suas metas de áreas protegidas e consolidadas, isto é, legalmente estabelecidas e com gestão do governo”, disse.
GESTÃO
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado em parceria com agências de áreas de proteção federais e estaduais, instituições privadas e sociedade civil, o Arpa é gerenciado financeiramente pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do governo da Alemanha (KfW), da Rede WWF, Moore Foundation e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES, além de empresas como a Anglo American, sempre podendo ser apoiado por outros parceiros que se interessem em participar.
Para o Programa Arpa, a consolidação significa a implantação de uma estrutura mínima de gestão que garanta a integridade das unidades de conservação no curto prazo e viabilize o planejamento de médio prazo. E, com isso, essas áreas podem cumprir as finalidades para as quais foram criadas.
Entre as atividades realizadas em todas as áreas apoiadas pelo programa estão a elaboração dos planos de manejo e sua implementação, aquisição de equipamentos, melhoria das instalações, regularização da situação fundiária, pesquisa, monitoramento, sinalização, entre outros.
Manfrinato explica que o Arpa esta continuamente em expansão e que pedidos de apoio são recebidos com frequência, de todas as esferas. “Isso demonstra a continuidade do programa e as melhorias que ele traz para as unidades apoiadas”, destacou.
RENATA MELIGA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227