Governo federal deve acabar com o programa Bolsa Verde. Entidades protestam.

O presidente Michel Temer receberá ainda nesta semana uma carta assinada pelas organizações da sociedade civil protestando pelo fim do programa Bolsa Verde, o maior programa de pagamentos por serviços ambientais do Brasil. No contexto do Plano Brasil sem Miséria, o Bolsa verde tem o objetivo de incentivar a conservação dos ecossistemas melhorando as condições de vida de pessoas que vivem em situações de pobreza e extrema pobreza que moram em unidades de conservação. 

Aproximadamente 76 mil famílias recebem o benefício. Elas estão localizadas principalmente na Amazônia, Cerrado e áreas costeiras-marinha e foram informadas que o governo federal deixará de pagar o benefício a partir do próximo mês de julho. Na carta, as entidades destacam que o programa é fundamental para o Brasil conseguir cumprir os acordos nacionais e internacionais assumidos como o Acordo do Clima, as Metas de Aichi, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável , o Código Florestal e o Planaveg.

Procurado pela ANDI-Comunicação e Direitos, o Ministério do Meio Ambiente nega que o programa será descontinuado, mas não informa a programação orçamentária de 2017, tampouco a de 2018.

O presidente receberá a carta menos de uma semana depois de voltar da Noruega, maior financiador externo de políticas ambientais no Brasil. Na viagem, o governo norueguês informou que cortará recursos do Fundo Amazônia pelos retrocessos ambientais ocorridos no Brasil como aumento do desmatamento e os sinais de flexibilização do licenciamento ambiental e redução de áreas de floresta por meios de medidas provisórias e projetos de lei.

Leia a íntegra da carta.

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