Pregão para contratar monitoramento por satélite na Amazônia e outras regiões é suspenso

Licitação é alvo de polêmica porque monitoramento vai abranger região amazônica, que já é monitorada pelo INPE. Novas datas serão anunciadas em breve. 

Um pregão eletrônico do Ministério do Meio Ambiente para contratar serviços de monitoramento ambiental por imagens de satélite foi suspenso nesta quinta-feira (4), conforme aviso da pregoeira Simone Marcia Borges publicado no site da pasta. O documento diz que haverá ajustes no termo de referência da licitação e que em breve serão anunciadas novas datas para sua realização.

O processo de R$ 78,5 milhões estava gerando polêmica porque, entre os diversos serviços previstos na licitação, há o monitoramento ambiental na região da Amazônia, algo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), já faz há mais de 20 anos por meio dos projetos Prodes e Deter, que vigiam o desmatamento na região. O ministério, no entanto, afirma que os novos serviços contratados serão complementares aos do Inpe.

O MMA ainda não tem uma posição sobre a suspensão, e detalhou que se trata de uma decisão da pregoeira, sem interferência do ministério. A assessoria de imprensa do ministério disse que tem a informação de que havia dois pedidos de impugnação do pregão.

‘Serviço redundante’

Na avaliação de pesquisadores e ambientalistas ouvidos pelo G1, o edital do MMA descreve várias atividades que já são desempenhadas atualmente por instituições públicas ou por organizações não-governamentais no Brasil.

O pesquisador Dalton Valeriano, da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, área responsável pelo monitoramento da Amazônia no instituto, afirmou ao G1 Vale do Paraíba que o serviço a ser contratado no pregão seria o mesmo já prestado hoje pelo Inpe. “Como está no edital, muito pouco é complementar, a maioria é redundante”, disse.

Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), enfatiza que o sistema de monitoramento da Amazônia realizado pelo Inpe é “historicamente bem consolidado e reconhecido nacional e internacionalmente”. Ele lembra ainda que o MMA teve recentemente seu orçamento reduzido em 51%. “Me parece um contrassenso ter dinheiro público pagando um sistema que poderia ter um custo muito reduzido se houvesse uma articulação entre os órgãos do governo”, disse. “Seria mais prudente e mais barato fazer uma grande articulação entre órgãos de sensoriamento remoto para gerar dados sem custos extras”

Mas o MMA garante que a contratação “não tem por objeto substituir nenhum serviço realizado pelo Inpe”. A contratação visa a “atender as demandas de geoprocessamento” do ministério, como monitorar acidentes ambientais, bacias hidrográficas, impacto ambiental de grandes empreendimentos, mapear cavernas, entre outras atividades.

Ainda segundo o ministério, “faz-se necessária a complementação dos sistemas brasileiros atualmente disponíveis” para detectar a ação do homem em todos os biomas brasileiros, em especial na Amazônia Legal.

* Publicado em: G1

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