O Ministério Público Federal (MPF) publicou, recentemente, a versão digital de um material didático com informações para o combate a atitudes de preconceito, racismo e discriminação contra povos indígenas do Pará. A publicação é resultado de um acordo judicial com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará e Ministério da Educação (MEC), homologado em outubro de 2016.
A partir de notícias a respeito de atos de intolerância praticados contra indígenas da região do Baixo Tapajós, o órgão entrou com ação judicial contra o município, o estado e a União, resultando no referido acordo. Segundo o MPF/PA, denúncias registradas pela instituição mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes no município de Santarém, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito a terra.
O material impresso com o título “Para fazer de nossa sociedade um lugar livre de preconceito contra os povos indígenas” foi distribuído em abril de 2017. O texto busca apontar ideias muitas vezes recebidas e retransmitidas como verdadeiras, mas que são carregadas de discriminação e violência. Como exemplos, os autores citam os pensamentos de que os índios são primitivos, aculturados, preguiçosos e estão desaparecendo. Para cada uma das falsas ideias, os autores apresentam respostas objetivas e didáticas.
Em abril deste ano, a Funai divulgou, nas redes sociais, a campanha “Conheça, Pesquise, Combata o preconceito”, usando temas parecidos. O Instituto Socioambiental (ISA) também lançou a campanha ‘Menos preconceito, mais índio’, indo na mesma direção. Não foi mera coincidência, o preconceito e manifestações de ódio no Brasil têm tomado proporções alarmantes, e estes são os principais motes para os ataques aos direitos dos povos indígenas.
Contraponto
Entre as ideias falsas abordadas na publicação do MPF/PA e que expressam o preconceito e a discriminação contra os indígenas estão as de que os índios “são todos iguais”, “são do passado”, “não têm história”, “são primitivos”, “são aculturados”, “são preguiçosos”, “estão desaparecendo”, “não têm cara de índio”.
Para contrapor essas ideias, os autores lembram a grande diversidade sociocultural e linguística dos povos indígenas brasileiros; explicam que não existe índio do passado, porque as culturas são sempre dinâmicas; ensinam que cada povo tem a sua história com seus saberes e heranças ancestrais, e que a escrita não é a única forma de registro histórico. Não reconhecer a existência de ciências, teorias sociais indígenas, de arte, religião própria, é desqualificar diferentes patrimônios históricos e culturais, acrescenta a cartilha.
O material ressalta ainda a falsa ideia de que o índio vive em um estado passageiro e que, a partir do convívio com as sociedades ocidentais colonizadoras, deixaria de ser índio para se tornar “civilizado”. E alerta: “Quem tem essa ideia ignora que cada um é civilizado dentro da própria sociedade, de sua produção cultural e nas relações entre os diferentes povos. Os colonizadores não levaram em conta o modo próprio de organização social e a divisão do trabalho dos diversos povos indígenas, criando o estigma de ‘preguiçoso’ sobre a figura do indígena, desconsiderando que seus modos de vida respeitavam os ciclos da mãe natureza”.
Iára Elizabeth Sousa Ferreira Arapyun, coordenadora da Educação Escolar Indígena da Semed/Santarém-Pará e uma das autoras do material, deixa o seguinte texto para reflexão, entre os tantos encontrados na publicação: “Nós, os Povos Indígenas do baixo Tapajós estamos vivos e lutamos contra o preconceito arraigado em nossa sociedade, só queremos respeito à nossa existência, às nossas culturas, aos sagrados e encantados do nosso lugar, ameaçado por muitos empreendimentos que nos fazem sofrer: madeireiras, garimpos, plantações de soja, agropecuária, mineradoras, construções das hidrelétricas. As consequências são irreversíveis! A Mãe Natureza chora por Justiça! Queremos viver! Esse é o nosso lugar, o rio Tapajós é a nossa casa, a nossa vida”.
O Material didático de combate ao racismo contra indígenas está disponibilizado para download aqui.
Outras campanhas
A campanha da Funai Conheça, Pesquise, Combata o preconceito traz a importância da ferramenta do conhecimento para a superação de pontos de vista preconcebidos e estereótipos que não correspondem à realidade dos povos indígenas do Brasil. Ao mesmo tempo, busca ressaltar a relevância dos modos de vida tradicionais indígenas, seus saberes e expressões culturais únicos que, além de enriquecerem o patrimônio cultural brasileiro, contribuem com a proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
Ao abordar cinco eixos temáticos essenciais para o entendimento da importância do respeito à pluralidade dos modos de vida indígenas, a campanha convida a sociedade a repensar a relação que estabelece com essas populações. Os eixos são: o índio não é preguiçoso; não existe “índio falso” e “índio verdadeiro”; lugar de índio não é no passado; o índio não é obstáculo ao desenvolvimento; os saberes indígenas enriquecem o Brasil.
Acesse a campanha da Funai, assista ao vídeo, imprima o material e divulgue.
A campanha do Instituto Socioambiental (ISA) “Menos preconceito, mais índio” teve o objetivo de desmistificar a figura do índio isolado, como o único indígena digno de ter seus direitos respeitados. Assista aqui.
Ana Heloisa d’Arcanchy
Ascom/Funai
Com informações do MPF e do ISA
FONTE: FUNAI – MPF/PA disponibiliza material didático de combate ao preconceito contra indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
