Ministério do Meio Ambiente realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho para propor medidas de aperfeiçoamento do controle florestal no estado.
“Essa iniciativa representa um novo caminho para o controle florestal no Pará e o início de um trabalho conjunto significativo entre instituições do estado, o governo federal e o setor produtivo para enfrentar o desmatamento ilegal, combater mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável”. Com essas palavras, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz, abriu a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Controle Florestal, instituído para propor medidas para aperfeiçoar o controle no Pará, realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília.
Instituída pelo MMA, mediante Portaria nº 426, de 28 de setembro de 2016, a criação do grupo ressalta a importância da exploração florestal sustentável para a economia do país, contribuindo com os compromissos do Brasil de redução do desmatamento ilegal na Amazônia e com a necessidade de implementar mecanismos de controle para evitar a exploração ilegal de florestas.
Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Serviço Florestal Brasileiro; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Câmara dos Deputados; Senado Federal; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará; Fórum Nacional de Base Florestal (FNBF); Associação Profissional de Engenheiros Florestais do Pará (APEF) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).
DELIBERAÇÕES
Durante a reunião, ficou decidida a criação de dois grupos técnicos: um sobre a integração dos sistemas tecnológicos de informações ambientais federal e estadual; e outro sobre articulação no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
A proposta é melhorar o diálogo técnico entre o setor florestal e os órgãos ambientais, considerando as diferentes atribuições legais das esferas de governo federal e estadual, com identificação do papel de cada um na busca de soluções conjuntas e harmônicas.
Para o senador Flexa Ribeiro, um dos grandes motivadores da criação do GT do Controle Florestal, o trabalho promete chegar a um bom resultado para o Pará, mas também para o país, já que a iniciativa pode servir de modelo para outros estados. “As conclusões da primeira reunião do grupo estão soando como música. É inspirador”, destacou ele.
Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, a iniciativa visa conferir maior segurança jurídica para a atividade de exploração florestal no estado e traz um olhar mais aprofundado sobre os respectivos sistemas e a necessidade de integração entre eles.
MARTA MORAES – Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
