A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 758/16 promove uma audiência pública, nesta terça-feira (4), para discutir as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, nos municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão. As mudanças, promovidas pela medida provisória, se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção.
A MP estabelece que as áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas, após a instalação da Ferrogrão, devem ser reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim.
O texto do governo estabelece ainda que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.
Debatedores
Foram convidados para debater o assunto:
– o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares;
– o prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco;
– o presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba, João Bastos;
– o presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso, Francisco Lazarin;
– o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha;
– o presidente do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinski;
– a diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi;
– o secretário-executivo do Instituto Socioambiental, André Junqueira; e
– João Capeletti representando da Associação Serra Azul.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
Participação popular
O debate será interativo. Para participar, basta enviar comentários ou perguntas pelo portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado.
A comissão mista é presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA); os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e José Reinaldo (PSB-MA) são vice-presidente e relator, respectivamente.
Íntegra da proposta: MPV-758/2016
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado
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