Amazônia Legal em pauta durante Fórum de Secretários de Meio Ambiente

Planos estaduais de combate ao desmatamento e Fundo Amazônia, foram alguns dos assuntos que estiveram em pauta nesta sexta-feira, 7, durante o segundo dia do Fórum dos Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal que acontece na cidade de São Luís, no Maranhão.

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, esteve presente no encontro e destacou que essa união entre estados, municípios e governo federal, visa resultar em políticas públicas efetivas.

“Com essa união vamos conseguir diminuir o desmatamento, um dos nossos maiores desafios, e oferecer alternativas econômicas que possam vir a melhorar as condições de vida das populações amazônicas”, destacou o ministro.

Em sua fala, Sarney Filho destacou ainda o pioneirismo de Roraima, por ser o primeiro estado do Brasil a emitir licenças utilizando o Sistema Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais). A ferramenta permite o controle da origem dos produtos florestais madeireiros, desde a autorização de exploração até seu destino final. “A intenção é aprimorar a conservação das florestas, conferindo transparência e segurança ao setor florestal do país”, disse o ministro.

O presidente da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Rogério Martins Campos, elogiou junto ao ministro o trabalho e o bom diálogo que vem sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente com o órgão colegiado.

“É uma postura louvável, pois em outras gestões enfrentávamos muitas dificuldades no estabelecimento de uma comunicação junto ao Ministério. Hoje vivenciamos outra realidade, com a participação de secretários do ministério dialogando conosco e até mesmo o ministro como ocorreu na reunião de hoje”, destacou.

Outra questão discutida na reunião, foi o financiamento da fiscalização, por intermédio do Fundo Amazônia, que é um recurso gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e tem como finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Rogério Martins Campos destacou a importância dessa ajuda de custo para o apoio logístico nas fiscalizações e apreensões nos estados.

“Esse apoio do fundo é muito importante, para a logística nas operações de fiscalização. Já tivemos casos no estado, da Fundação em conjunto com a polícia, realizar todo o trabalho de monitoramento e investigação dos crimes ambientais, realizar as apreensões e no final por falta de condições operacionais diante da proporção da apreensão, não se conseguir dar destino aos bens”.

Rogério destacou ainda, a proposta de criação das novas unidades de conversação no estado pelo Governo Federal, em virtude do processo de transferência das terras, englobando cerca de 1% a 2% do território, interligando a questão da ausência de uma superintendência do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no Estado, o que dificulta o trabalho de parceria no monitoramento e fiscalização das áreas, como ocorre hoje no Baixo Rio Branco.

“Nesse processo de transferência de terras da união para o estado, temos alguns decretos que preveem a criação de novas unidades de conservação federais em Roraima. Assim a criação também de uma superintendência do ICMBIO no estado seria fundamental para um trabalho de parceria mais efetivo , pois a mais próxima que atende a região fica no Estado do Amazonas, com isso temos dificuldade em dar uma resposta rápida muitas vezes, em virtude da distância, o que nos deixa preocupados, pois se já enfrentamos esse problema hoje, com a ampliação o monitoramento e a fiscalização nessas áreas também terão que ser ampliados”, disse o presidente.

Ao final da reunião um documento, contendo os encaminhamentos e todos os temas debatidos e discutidos no encontro, foi entregue em mãos pelos secretários ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A próxima reunião do Fórum acontecerá em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 3 e 4 de maio.

Fórum

O Fórum dos Secretário de Meio Ambiente da Amazônia Legal, tem como missão identificar e estabelecer uma agenda de interesse comum dos órgãos ambientais da região amazônica, servindo com um elo de articulação e diálogo entre a União e os Estados, com vistas a fortalecer a política nacional de meio ambiente.

O colegiado é composto por representantes dos nove estados que compõem Amazônia Legal, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Tocantins, Amapá, Rondônia, Maranhão e Roraima.

Cíntia Schulze

em Política 7 de abril de 2017

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