#ABRILindígena MPF/AM: Justiça garante fiscalização na Terra Indígena Tenharim Marmelos

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas de fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos. As instituições deverão implantar no mínimo dois postos de fiscalização na TI para que estejam protegidas de invasores e exploradores ilegais não-indígenas.

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Governadora afirma que é contra novas terras indígenas em Roraima

A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas já existentes.

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Norte Energia é autuada em R$ 7,5 milhões e recebe multas diárias de R$ 810 mil por descumprir exigências do licenciamento de Belo Monte

Foto: Cinthia Castro/Ibama

Após vistorias realizadas nos últimos meses, o Ibama decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em razão do descumprimento intencional de exigências do Licenciamento Ambiental Federal. 

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Pacificamente, 4 mil indígenas protestam em Brasília contra redução de direitos

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração.

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#ABRILindígena: MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura

Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado por procuradores do MPF.  

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Suiá Missú – MPF aciona governo, Funai e 13 pessoas por danos causados a indígenas durante a ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União, o governo do estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e 13 herdeiros das terras da fazenda Suiá – Missu por danos materiais e morais sofridos pela comunidade indígena Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região Nordeste de Mato Grosso, durante a ditadura militar. O G1 não conseguiu contato com as partes requeridas na ação.  

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3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM – Vila Bittencourt (AM)

O 3º Pelotão Especial de Fronteira, pertencente ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou Ação Cívico-Social (ACISO) no dia 7 de março, na Aldeia São José do Apaporis, comunidade localizada a 16 quilômetros do PEF, às margens do rio Apaporis, onde residem, aproximadamente, 400 indígenas da etnia Maku-Yuhup. 

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#ABRILindígena: prazo para seleção de artigos sobre demarcação de terras indígenas é prorrogado

Foi prorrogado para 25 de maio o prazo para a entrega de artigos jurídicos e acadêmicos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal. A seleção, com edital lançado em 15 de março, visa escolher trabalhos para serem incluídos em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. 

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#ABRILIndígena: MPF divulga balanço de ações ajuizadas em defesa de terras indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas para a promoção de direitos indígenas. Das 18 ações ajuizadas pelo MPF em 2013, 17 tiveram decisões favoráveis, considerando-se concessões de liminar e sentenças procedentes ou parcialmente procedentes. A divulgação do balanço integra as ações realizadas pelo MPF durante a campanha #ABRILIndígena, realizada ao longo deste mês. 

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#ABRILindígena: MPF recebe lideranças Kaiapós

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quarta-feira (26) lideranças Kaiapós na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília. Os indígenas pedem apoio do MPF para serem recebidos pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que são responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira (PA). 

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STF – Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se hoje com índios da etnia Xikrin, do Pará, para tratar de processos envolvendo impactos ambientais do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin, no Pará. Caciques e outros representantes de três aldeias relataram problemas de saúde resultantes da contaminação do rio e seu impacto sobre a pesca, solicitando urgência na solução do caso.

Foto: STF

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As perdas indígenas não pararam na Ditadura e prosseguem no estado democrático

Em entrevista o jornalista Rubens Valente fala sobre o livro “Os fuzis e as flechas”, resultado de pesquisa sobre o período de extrema violações de direitos contra os índios brasileiros.

Indígenas fazem marcha em Brasília em defesa da demarcação de terras

Quatro mil indígenas de todo o país marcharam na tarde dessa terça-feira pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi a primeira de uma série de manifestações do 14º Acampamento Terra Livre, que vai até sexta-feira.

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No Dia da Terra, cientistas alertam sobre importância de pesquisas na Amazônia

Você não tem como preservar aquilo que você não conhece’, disse bióloga durante encontro em Manaus; o presidente de honra da SBPC, Ennio Candotti, também participou do evento.

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Seminário na PGR discute direitos indígenas e demarcação de terras

Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) e por especialistas durante os debates do seminário Povos Indígenas e os Direitos Originários, realizado nesta terça-feira (25), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Cerca de 500 pessoas, entre indígenas, estudiosos, operadores do Direito e representantes da sociedade civil acompanharam os debates. 

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