Balanço das atividades realizadas pelo Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira

O Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira” promove ações voltadas para o fortalecimento da integridade territorial e da biodiversidade das áreas com a presença desses povos na Amazônia Brasileira. A seguir apresentaremos um breve resumo das principais ações realizadas ao longo do ano de 2016.

Com o objetivo geral de apoiar ações de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, o Centro de Trabalho indigenista – CTI trabalha em cooperação com as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), que são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato.

No início de 2016 foram realizadas rodadas de planejamentos regionais incluindo as Frentes de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, Madeirinha/Juruena, Cuminapanema, Médio Xingu, Awa Guajá e Envira, tendo sido mapeadas as demandas e vulnerabilidades em relação à proteção dos povos indígenas isolados, e pactuado o plano de trabalho anual.

Priorizou-se: a continuidade dos apoios às FPEs para a realização de expedições de localização visando a qualificação de informações sobre os registros de povos isolados considerados mais vulneráveis;  a continuidade do trabalho de interlocução com associações indígenas e com as populações do entorno ou que compartilham territórios com povos isolados, realizado pelos assistentes técnicos do CTI;  o apoio às ações de vigilância indígena e monitoramento territorial, e às ações de formação dos quadros das FPEs.

Nesse sentido, apresentamos abaixo as principais atividades desenvolvidas em cada região de atuação.

Madeira – Purus

O recorte territorial prioritário de atuação estabelecido em conjunto com FPE Madeira-Purus abarca as Terras Indígenas Jamamadi/Jarawara/Kanamanti e Banawá, que são contíguas a TI Hi-Merimã, habitada por indígenas isolados.

A atuação dos assistentes técnicos buscou manter constante diálogo nas aldeias para articular e realizar oficinas de gestão territorial, tratando temas como vigilância, monitoramento, compartilhamento territorial com povos isolados, oficinas de mapeamento e uso de GPS. Durante 2016, o CTI articulou e apoiou a realização dessas oficinas junto aos Jamamadi, Jarawara e Banawá.

O projeto garantiu ainda o apoio técnico, financeiro e logístico à 5ª Assembleia Geral da FOCIMP (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus), realizada na TI Itixi-Mitari (município de Tapauá-AM), que teve dentre os principais itens de pauta a eleição de sua nova Coordenação-Geral.

A partir de demanda apresentada pela FPE Madeira-Purus, foi realizada a oficina de capacitação “Diálogos sobre isolamento e contato: os Hi-Merimã e povos de seu entorno” com objetivo de compartilhar informações acerca dos Hi-Merimã a partir das perspectivas dos povos Jamamadi e Banawá que habitam o entorno da TI Hi-Merimã, além do repasse de informações a respeito da atuação da FPE Madeira-Purus na vigilância e implementação das políticas destinadas aos povos isolados neste contexto.

Calha Norte

O recorte territorial prioritário de atuação estabelecido em conjunto com a FPE Cuminapanema abarca as TIs Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana Tunayana.

Para realizar uma interlocução sobre o compartilhamento territorial com isolados e estratégias de gestão territorial, foi necessário uma permanência continuada nas aldeias das calhas dos rios Nhamundá, Mapuera, Jatapu e Trombetas.

Foi prestada assessoria técnica para a continuidade do mapeamento realizado pelos Hixkaryana em relação às áreas de extrativismo da castanha, de modo a subsidiar reflexões sobre as estratégias de uso e compartilhamento com isolados, assim como o planejamento e fortalecimento desta cadeia produtiva.

A partir de demandas das comunidades, foram realizadas atividades de apoio às ações de vigilância indígena para o monitoramento da atuação garimpeira nas calhas dos rios Nhamundá e Mapuera, onde os povos da região enfrentam grande pressão e vulnerabilidade territorial.

Apoiamos a realização da Assembléia no rio Jatapu na qual os Hixkaryana discutiram ações e reivindicações referentes à saúde e educação; à gestão territorial e etnodesenvolvimento, além de direitos territoriais. Sobre os povos indígenas em isolamento na região, debateu-se a evidência sobre a presença destes.

Foi apoiada também a realização da  III Assembléia Geral do Povo Karib da Calha Norte, promovida pela – Associação Indígena Katxuyana, Tunayana, Kahyana, AIKATUK, na aldeia Kaspakuru, que teve como grande tema o reconhecimento da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e ações voltadas para a gestão territorial, considerando o processo de reocupação territorial e as pressões relacionadas à pesca e garimpo.

Apoiamos ainda a Assembléia do Conselho Geral do Povo Hixkaryana (CGPH), realizada na aldeia Kassawá, na qual foram abordados temas como educação, saúde, proteção territorial e de recursos naturais. A assembléia fortaleceu ainda a articulação dos Hixkaryana no processo de reconhecimento da TI Kaxuyana Tunayana, e realizou a eleição de nova diretoria do CGPH.

Vale do Javari

A partir de demanda da OAMI – Organização dos Marubo do Ituí, fomentamos a realização da Oficina com os Marubo (Médio e Alto Ituí) junto a CTL Atalaia do Norte II da Funai.

Havia uma demanda antiga dos indígenas por apoio técnico especializado com relação aos motores de suas embarcações. A partir da parceria com a Funai e com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, que disponibilizou um professor para o curso, foram realizadas capacitações em diversas aldeias.

Esta foi uma oportunidade de realizar uma interlocução com as comunidades Marubo do médio e alto rio Ituí para levantamento de informações sobre a presença de povos indígenas isolados na região, identificação de conflitos e potencialidades de ações.

Apoiamos também a realização do VII Encontro Geral Tüküna (Kanamari) que contou com representantes do povo Kanamari de 21 aldeias dos rios Jutaí, Juruá, Itaquaí e Javari, das terras indígenas Vale do Javari, Mawetek e Kanamari do Rio Juruá. Foram tratados temas como o fomento das discussões e articulações dos Kanamari destas regiões e a parceria estabelecia com a AKAVAJA. A partir deste encontro foi demandada a realização de oficinas de mapeamento e de diagnóstico na aldeia Mawetek e Jarinal. Por fim, foram feitos relatos a respeito dos povos indígenas isolados.

Nesse sentido também apoiamos a realização da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru que reúne os Matsés dos dois lados da fronteira, organizações governamentais e não-governamentais dos dois países. O encontro tem como principal objetivo a definição de estratégias de garantia da integridade do território Matsés e de povos isolados da bacia do rio Jaquirana e seu entorno.

Participamos ainda do evento “Desafíos para la protección de los derechos de los Pueblos Indígenas en Aislamiento y en Contacto Inicial (PIACI) en la región Amazónica” organizado pelo Ministério da Cultura do Perú, em que foram realizadas exposições de cada contexto nacional pelos países membros, da sociedade civil e de pesquisadores acadêmicos, além de discutida a questão da saúde intercultural.

Envira

Apoiamos a realização da Oficina da Associação Indígena no Rio Envira na qual se discutiu a respeito do funcionamento e das atribuições de uma associação, as funções de seus membros e da diretoria executiva, foi apresentada a estrutura do Estado Brasileiro e realizado diagnóstico participativo sobre demandas e necessidades das aldeias.

Ra região, foi também promovido um intercâmbio entre os servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) no qual foram elaborados mapas de vulnerabilidades territoriais e informações sobre a presença de isolados nas terras indígenas Kaxinawá: Rio Jordão, Baixo rio Jordão e Seringal Independência.

Realizamos entrevistas e reunimos depoimentos, tendo sido articulado um fluxo de informação sobre povos isolados entre instituições que atuam nas áreas e associações de povos indígenas que compartilham territórios com esses povos.

Maranhão

As atividades tiveram início com a realização de um diagnóstico de avaliação dos impactos do incêndio florestal ocorrido na TI Caru, efetuando levantamento das áreas queimadas, dos recursos perdidos, indicativos de ações preventivas e principais demandas das comunidades das aldeias Maçaranduba, Tiracambu e Awá. Foram encontrados indícios de que o incêndio teve caráter criminoso e colhidos relatos sobre avistamentos de isolados durante o combate ao incêndio.

Ao longo deste ano a equipe do CTI, mantendo interlocução com o Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, prestou assessoria técnica aos Awá Guajá nas agendas de trabalho da Vale S/A , no contexto  da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e preparação para a execução de alguns subprogramas do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA–CI).

Apoiamos a Oficina da Comissão da TI Araribóia, voltada para a construção de um planejamento estratégico das ações de gestão territorial e ambiental da TI, a serem desenvolvidas pelos membros da Comissão e Guardiões da Floresta, além da articulação e fortalecimento político dos Guajajara-Tenetehara da Arabióia.

Fomentamos ainda a realização da Oficina sobre Associativismo junto aos Awá Guajá, em atendimento à demanda por eles apresentada de criação de uma associação representativa das 4 aldeias Awá Guajá, distribuídas nas TI Caru, Awá e Alto Turiaçu.

Foi discutido um diagnóstico sobre questões comunitárias a serem atendidas por uma associação, além de reflexões sobre aspectos políticos, sociais e culturais que uma futura associação Awá Guajá deverá considerar em sua agenda política e em sua forma de organização e representação. Acrescido ainda, de discussões técnicas e conceituais sobre as atribuições de uma associação, as funções de seus membros e responsabilidades fiscais e administrativas.

Madeirinha-Juruena

A atuação deste projeto junto a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus – FPEMP teve início no ano de 2016, com enfoque na TI Kawahiva do Rio Pardo e na Resex Guariba Roosevelt.

Realizou-se o planejamento de expedições de monitoramento, e foi estabelecida interlocução para o levantamento de informações sobre a reivindicação e o conflito entre extrativistas e indígenas Arara, que reivindicam área nos limites da Resex.

Durante as expedições foram encontrados: indícios de invasões; capoeiras próximas a igarapés que apresentaram fragmentos cerâmicos; além de vestígios de cultivos.

Atuou-se também na região do Mosaico Apuí, por meio de interlocução com gestores do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação (DMUC/SEMA‐AM) e com população local não indígena, fazendo entrevistas sobre a presença de índios isolados na região fronteiriça entre os municípios de Colniza-MT e Apuí-AM.

 

FONTE: CTI

Seleção de fotos das atividades realizadas pelo Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados Amazônia Brasileira 

Balanço das ações no âmbito do Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira em 2016 e a presença de indígenas isolados Awá Guajá na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. 

 

VER MAIS EM:

http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2017/03/20/balanco-das-atividades-realizadas-pelo-projeto-protecao-etnoambiental-de-povos-indigenas-isolados-na-amazonia-brasileira/ 

http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2017/03/20/retrospectiva-em-fotos-das-atividades-realizadas-pelo-projeto-protecao-etnoambiental-de-povos-indigenas-isolados-amazonia-brasileira/ 

http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2017/03/20/editorial-07/   

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