A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer propor uma ação judicial para barrar o projeto de mineração Volta Grande, empreendimento que prevê a extração de ouro ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio, no Pará.
A decisão de partir para os tribunais ocorre após a fundação vinculada ao Ministério da Justiça ter sido totalmente ignorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), quanto à sua avaliação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Na semana passada, a Semas liberou a licença de instalação do projeto bilionário da canadense Belo Sun, autorizando a construção de toda a estrutura necessária para dar início à extração do ouro, apesar de a Funai ter informado que havia diversas pendências e irregularidades no processo.
Em resposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”, a Funai declarou que é órgão integrante do rito de licenciamento ambiental e que estudos do componente indígena do projeto, que devem ser feitos conforme o termo de referência emitido pela fundação, são parte integrante do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
“A Funai já se manifestou ao órgão licenciador quanto os estudos do componente indígena. Após o check-list para averiguar o cumprimento da estrutura e tópicos exigidos, verificou-se que estes não foram cumpridos, sem que se apresentasse justificativa. Além disso, em seu mérito, o termo de referência não foi cumprido em relação à necessidade de coleta de dados primários, tendo sido colhidos apenas dados secundários”, informou a Funai.
O Liberal | PA | Poder | Página 013
VER MAIS EM: http://midiaeamazonia.andi.org.br/clipping-amazonia-na-midia
http://midiaeamazonia.andi.org.br/clipping/funai-quer-barrar-mineracao-de-ouro-no-para
