Missão europeia reconhece gravidade da situação de indígenas brasileiros

15 de dezembro de 2016  - Jaime de Agostinho

Em visita ao Brasil, parlamentares europeus concluíram que “problemas graves” atingem os povos indígenas brasileiros, durante reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Os deputados são membros da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, que funciona como um observatório do que se passa no mundo inteiro. 

Após visita à comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e reunião com lideranças, o chefe da delegação, deputado Francisco de Assis, externou ao MPF preocupação com as violações de direitos cometidas contra o povo Guarani-Kaiowá e entendeu que, apesar de simbólica, não é uma situação pontual e isolada, mas generalizada, que atinge índios de todo país.

Durante encontro com membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, os eurodeputados defenderam maior responsabilidade social das empresas brasileiras, que devem assumir compromissos mais sérios em defesa dos Direitos Humanos.

Os eurodeputados informaram ao MPF que a missão produzirá um relatório com as denúncias de violações de Direitos Humanos recebidas com o intuito de sensibilizar o restante do Parlamento Europeu. Segundo Francisco Assis, diante da impossibilidade regimental de propor sanções comerciais ao Brasil, mas sinalizou com a possibilidade de realizar uma missão oficial do Parlamento Europeu ao Brasil em 2017 com o objetivo de averiguar os avanços na proteção dos direitos dos povos indígenas, especialmente à situação do Mato Grosso do Sul.

“O apoio dos senhores é sempre muito útil, pois auxilia na construção de uma nova visão, que é necessária transmitir a sociedade brasileira, para que ela se envolva e que garanta a esses povos os seus direitos”, enfatizou o membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF subprocurador da República Rogério Navarro.

Francisco de Assis elogiou e reconheceu o trabalho do MPF em defesa das comunidades indígenas, “Ficamos muito bem impressionados com a atuação do Ministério Público Federal. Temos certeza que se não houvesse a figura do MPF, seria muito pior”

Resolução – A missão é resultado de Resolução aprovada em Estrasburgo em 24 de novembro, com o intuito de averiguar a situação dos povos indígenas no Brasil, em especial dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Segundo o chefe da missão, deputado Francisco de Assis, esse é um tema que tem apoio parlamentares europeus de todas as vertentes políticas.

A Resolução aprovada pelo Parlamento Europeu destacou a situação que a comunidade Gaurani-Kaiowá enfrenta em termos de pobreza e direitos humanos e apelou às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas.

“Os eurodeputados condenam os atos de violência perpetrados contra as comunidades indígenas do Brasil e pedem que seja elaborado um plano de trabalho que dê prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá, dado que muitos dos assassinatos se devem a represálias relacionadas com a reocupação de terras ancestrais”, diz trecho da nota.

 

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