Missão europeia reconhece gravidade da situação de indígenas brasileiros

Em visita ao Brasil, parlamentares europeus concluíram que “problemas graves” atingem os povos indígenas brasileiros, durante reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Os deputados são membros da Subcomissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, que funciona como um observatório do que se passa no mundo inteiro. 

Após visita à comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e reunião com lideranças, o chefe da delegação, deputado Francisco de Assis, externou ao MPF preocupação com as violações de direitos cometidas contra o povo Guarani-Kaiowá e entendeu que, apesar de simbólica, não é uma situação pontual e isolada, mas generalizada, que atinge índios de todo país.

Durante encontro com membros da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, os eurodeputados defenderam maior responsabilidade social das empresas brasileiras, que devem assumir compromissos mais sérios em defesa dos Direitos Humanos.

Os eurodeputados informaram ao MPF que a missão produzirá um relatório com as denúncias de violações de Direitos Humanos recebidas com o intuito de sensibilizar o restante do Parlamento Europeu. Segundo Francisco Assis, diante da impossibilidade regimental de propor sanções comerciais ao Brasil, mas sinalizou com a possibilidade de realizar uma missão oficial do Parlamento Europeu ao Brasil em 2017 com o objetivo de averiguar os avanços na proteção dos direitos dos povos indígenas, especialmente à situação do Mato Grosso do Sul.

“O apoio dos senhores é sempre muito útil, pois auxilia na construção de uma nova visão, que é necessária transmitir a sociedade brasileira, para que ela se envolva e que garanta a esses povos os seus direitos”, enfatizou o membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF subprocurador da República Rogério Navarro.

Francisco de Assis elogiou e reconheceu o trabalho do MPF em defesa das comunidades indígenas, “Ficamos muito bem impressionados com a atuação do Ministério Público Federal. Temos certeza que se não houvesse a figura do MPF, seria muito pior”

Resolução – A missão é resultado de Resolução aprovada em Estrasburgo em 24 de novembro, com o intuito de averiguar a situação dos povos indígenas no Brasil, em especial dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Segundo o chefe da missão, deputado Francisco de Assis, esse é um tema que tem apoio parlamentares europeus de todas as vertentes políticas.

A Resolução aprovada pelo Parlamento Europeu destacou a situação que a comunidade Gaurani-Kaiowá enfrenta em termos de pobreza e direitos humanos e apelou às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas.

“Os eurodeputados condenam os atos de violência perpetrados contra as comunidades indígenas do Brasil e pedem que seja elaborado um plano de trabalho que dê prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá, dado que muitos dos assassinatos se devem a represálias relacionadas com a reocupação de terras ancestrais”, diz trecho da nota.

 

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(61) 3105-6406/6408 

 

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