Referência mundial em termos de avanço em relação às iniciativas tradicionais de conservação ambiental, o programa Bolsa Verde, do governo brasileiro, será apresentado a representantes dos países panamazônicos reunidos em Brasília. O maior programa de inclusão social e preservação ambiental da América Latina é o assunto do I Seminário Panamazônico sobre Proteção Socioambiental, que começa nesta terça-feira (20/09).
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o seminário vai até o dia 24 de setembro. Participam gestores e beneficiários de programas que agregam proteção ambiental com redução da pobreza em vários países amazônicos.
A ideia é promover a troca de experiências e avaliar a ampliação das iniciativas que associam a inclusão de povos que vivem e trabalham em regiões relevantes para o patrimônio natural, especialmente a Floresta Amazônica. Serão debatidas políticas públicas que contribuem para assegurar o direito à proteção social às populações mais pobres, historicamente as mais afetadas por alterações das condições climáticas e ambientais.
Além do Bolsa Verde, os programas de Transferência Condicionada de Renda (TCR), adotados em alguns países, os de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e os projeto de REDD+ serão abordados no seminário. São iniciativas que integram o que os especialistas chamam de Rede de Proteção Socioambiental.
Na América Latina, além do Bolsa Verde, existem o Pago de Servícios Ambientales, na Costa Rica, o Programa Sociobosque, no Equador, e o Conserbo, na Bolívia. Com base nessas experiências, será proposta no seminário a criação de uma Rede PanAmazônica de Proteção Socioambiental. O encontro prevê, ainda, em seu encerramento, de uma visita em campo, ao Alto Juruá, na Amazônia brasileira, onde são desenvolvidos projetos de inclusão socioambiental bem-sucedidos.
PAULENIR CONSTÂNCIO
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