Dentre os impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é o deslocamento dos indígenas Munduruku que tradicionalmente habitam as margens do Rio Tapajós. O EIA [1] enfatiza uma lei da ditadura militar:
“Oportuno ressaltar que a União poderá intervir em área indígena para a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional” ([1], Vol. 2, p. 85, citando Lei Federal No. 6.001/1973, Art. 20, Parágrafo 1º, alínea “d”).
Em vez disso, poderia ter enfatizado as proteções legais aos indígenas e outros grupos, tais como a disposição da Constituição Federal Brasileira de 1988 que se lê:
“É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo …. em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País …. garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco” (Constituição Federal, Artigo 231, Parágrafo 5º).
É justamente uma “remoção” de grupos indígenas que é contemplada para permitir o enchimento do reservatório da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Três aldeias Munduruku teriam que ser removidas: Karo Muybu, Sawré Muybu e Dace Watpu (Figuras 1 & 2). Estas aldeias estão na proposta Terra Indígena (TI) Sawré Muybu. Destruir o trecho do Rio Tapajós que flui na frente dessa proposta terra indígena irá remover a fonte de vida dos Munduruku, que é baseada quase inteiramente no rio. Todas as aldeias estão localizadas na beira do rio [2].
Figura 1 – Mapa com locais mencionados no texto. A.), Amazônia oriental. B.) área do reservatório de São Luiz do Tapajós.
Figura 2 – Mapa da proposta Terra Indígena Sawré Muybu: 1) Barragem de São Luiz do Tapajós, 2) Barragem de Jatobá, 3) Barragem de Cachoeira do Caí, 4) Aldeia Karo Bamamaybu, 5) Aldeia Sawré Muybu, 6) Aldeia Dace Watpu. A área em verde são as FLONAs.
NOTAS
[1] CNEC Worley Parsons Engenharia, S.A. 2014. EIA: AHE São Luiz do Tapajós; Estudo de Impacto Ambiental, Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. CNEC (Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores), São Paulo, SP. 25 Vols. + anexos. http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/São%20Luiz%20do%20Tapajos/EIA_RIMA/
[2] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: The art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8(3): 373-396, disponível aqui. As pesquisas do autor são financiadas por: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (processos nº305880/2007-1, nº304020/2010-9, nº573810/2008-7, nº575853/2008-5), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (processo nº 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). O Greenpeace custeou despesas de viagem no Tapajós [3]. M.A. dos Santos Junior fez os mapas. N. Hamada e P.M.L.A. Graça contribuíram comentários. Agradeço especialmente aos Mundurukus.
[3] Fearnside, P.M. 2015. Impactos nas comunidades indígenas e tradicionais. p. 19-29 In: R. Nitta & L.N. Naka (eds.) Barragens do rio Tapajós: Uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Greenpeace Brasil, São Paulo, SP. 99 p. http://greenpeace.org.br/tapajos/docs/analise-eia-rima.pdf.
PHILIP M. FEARNSIDE
VER FOTOS E MAPAS EM: http://amazoniareal.com.br/a-hidreletrica-de-sao-luiz-do-tapajos-4-o-deslocamento-de-populacoes-indigenas/
Leia o primeiro artigo da série:
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 1 – Resumo da série
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 2 – O processo de licenciamento na teoria
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática
Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.
NOTA
