Alterações climáticas, desastres e as implicações das decisões do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente estão entre os principais assuntos a serem discutidos no seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União. O evento, gratuito, acontece entre os dias 3 e 4 de agosto, na sede II da AGU, em Brasília.
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, fará a abertura, a partir das 9h do dia 3. Entre os palestrantes estão grandes nomes do direito, como Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Gabriel Wedy e o desembargador federal Fernando Quadros Silva.
Nos temas, destaque para exposição sobre o direito ambiental no âmbito do STJ; meio ambiente e atividade regulatória; desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas; e responsabilidade civil e ambiental, este com diálogo sobre o desastre na barragem de Fundão, em Mariana (MG).
“A preservação do meio ambiente é uma agenda imprescindível na atualidade. O seminário vai trazer os maiores conhecedores do Direito Ambiental para debater temas como alterações climáticas, desastres ambientais, implicações das decisões do Poder Judiciário na matéria e a atividade regulatória”, afirma o ministro Medina Osório.
O evento é destinado advogados públicos federais, membros do Ministério Público, juízes federais e acadêmicos do direito. As vagas são limitadas. Todas as informações sobre a inscrição estão disponíveis no endereço http://eagu1.agu.gov.br
Serviço:
Evento: “Direito Ambiental e Sustentabilidade”
Local: Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União, Ed. Sede II – Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Brasília-DF
Data: 3 e 4 de agosto de 2016
Horário: 9h às 18h
Informações e inscrições: http://eagu1.agu.gov.br
FONTE: AGU
