Foram cinco os projetos de terras indígenas selecionados para a chamada pública de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (TIs) no Maranhão, divulgada em março deste ano. Os selecionados receberão R$ 600 mil para realizar ações concretas de gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas.
Projetos das Terras Indígenas Kanela, Porquinhos (TI Apanyekrá), Alto Turiaçu, Caru e Governador foram contemplados. “Essa chamada tem especial importância para a proteção desses povos indígenas, que estão ameaçados pela frente do desmatamento”, destaca a diretora de Extrativismo do MMA, Juliana Simões. “Os Awá-Guajá, um povo isolado e de recente contato, considerados um dos mais ameaçados do mundo, estão entre os contemplados pela chamada na TI Alto Turiaçu”, reforça Juliana.
Segundo ela, esse edital é simbólico, pois representa uma ação de governo para manutenção da cultura e proteção da biodiversidade que ainda existe na região. “No futuro, quando tiverem seus PGTAs elaborados, essas TIs poderão ser contempladas pelo Fundo Amazônia”, afirma Juliana Simões.
A Comissão de Avaliação e Seleção da Chamada Pública de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (TIs) no Maranhão foi composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os demais projetos que concorreram não cumpriram os requisitos estabelecidos no edital, sendo eliminados na etapa de habilitação.
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Edição: Alethea Muniz
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