O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que determina que os direitos de comunidades indígena e tradicionais e o patrimônio cultural sejam respeitados nos processos de licenciamento ambiental. O documento vem a público em meio a uma ofensiva – no governo, Congresso e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – contra a legislação que rege o assunto.
Mês: abril 2016
Por trás de uma demarcação, a poderosa imagem dos índios isolados
O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de várias outras terras que estavam na gaveta e começam a ser declaradas e homologadas pelo governo após a votação do golpe no Congresso.
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Termina no dia 5 de maio o prazo para fazer o Cadastro Ambiental Rural
Governo Federal não vai prorrogar o prazo final para a entrega do CAR.
Neste domingo (1º) o programa Natureza Viva convida o gerente executivo do Serviço Florestal, Doutor Pedro Sales para dar detalhes sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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País precisa de Código Florestal mais alinhado com a realidade
A audiência no Supremo Tribunal Federal sobre o novo Código Florestal, realizada neste mês, representou mais uma tentativa para que argumentos a favor da conservação da natureza sejam considerados nas políticas públicas nacionais. As instâncias públicas e privadas mais ligadas à conservação realizaram uma exposição de motivos para sustentar ajustes fundamentais em relação ao que hoje a lei especifica.
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Advogado acusa Ministério Público de impedir índios de produzirem em suas terras
Em audiência na CPI da Funai, Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, defendeu a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração nestas áreas. Medidas criticadas por entidades de defesa dos índios e antropólogos.
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Debatedores pedem atenção à cultura nativa na política de saúde voltada à população indígena
As políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres indígenas precisam levar em conta o conhecimento acumulado pelas etnias. Esse foi um dos pontos destacados em debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, como parte do projeto Pautas Femininas, nesta quinta-feira (28). O evento teve a participação da senadora Regina Sousa (PT-PI).
Denúncia: nióbio, o metal que o Brasil exporta ao mundo, vendido a preço de banana
O assunto já é antigo, mas ninguém sabe o porque até o prezado momento nunca foi investigado pelas autoridades brasileiras. De acordo com uma reportagem exibida pela Folha de São Paulo em meados de 2002, de acordo com denúncias há mais de 30 anos, o nióbio produzido no Brasil está sendo subfaturado e exportado oficialmente para países como: Japão, Estados Unidos, e Europa. Continuar lendo Denúncia: nióbio, o metal que o Brasil exporta ao mundo, vendido a preço de banana
Convidado de CPI da Funai é favorável à mineração em terras indígenas
Acabou há pouco o depoimento do advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia à CPI da Funai.
O advogado, que foi questionado durante a audiência por suas posições favoráveis a mudanças na legislação relativa a terras indígenas, terminou seu depoimento dizendo ser favorável à mineração em terras indígenas, ao arrendamento de áreas de reserva, à permuta por outras áreas e à inserção das comunidades na economia.
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Dilma mandou acelerar demarcações indígenas, diz ministro
Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
A informação foi dada pelo ministro nesta quarta-feira (27) durante evento no ministério para instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, diante de uma plateia de líderes indígenas e ativistas.
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Imprensa associa mais mudanças climáticas a pecuária e desmatamento na Amazônia nos últimos seis anos – Mas cobertura é decrescente de 2009 a 2015.
Entre 2009 e 2010, foram analisadas 658 notícias sobre a pecuária e o desmatamento na Amazônia, número um pouco abaixo do alcançado nos cinco anos seguintes, 748. Esse quantitativo revela um desaquecimento da cobertura sobre a pecuária e o desmatamento entre 2011 e 2015, que apresentou uma média anual de menos da metade das notícias publicadas em relação ao período anterior. É importante destacar que o biênio 2009 e 2010 foi escolhido estrategicamente por representar um período de intensa movimentação do Poder Público e da sociedade civil na adoção de ações que impulsionaram o debate sobre a pecuária e o desmatamento. Cita-se como exemplo as ações do Ministério Público de do Ibama junto a fazendas e frigoríficos no intuito de barrar a comercialização de carne proveniente de áreas desmatadas.
Presidente busca aproximação com povos indígenas
Em mais um ato para tentar demarcar diferenças com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na relação com movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, no Palácio do Planalto, povos indígenas para uma cerimônia de assinatura de transferência de terras para essas comunidades. O evento ocorrerá dois dias depois de uma reunião do pemedebista com representantes do agronegócio, entre eles o Instituto Pensar, que sustenta financeiramente a bancada ruralista.
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APIB convoca povos e organizações indígenas para mobilização nacional
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos e organizações indígenas do país a se articularem e mobilizarem para participar do Acampamento Terra Livre 2016, que será realizado em Brasília no período de 10 a 13 de maio deste ano. As delegações devem se deslocar à capital federal para a instalação do acampamento a partir da madrugada do dia 10 de maio.
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Bolsista do Inpa descobre novas espécies de orquídeas na Amazônia brasileira
Com diferentes formas, cores e perfumes, as orquídeas (Orchidaceae) estão entre as plantas ornamentais mais procuradas para cultivar em casa, presentear ou até mesmo para servir de tempero na culinária. O Brasil possui mais de três mil espécies de orquídeas e o número cresce ainda mais com as novas descobertas na região amazônica.
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Acordo de Paris contra aquecimento global tem adesão recorde
A implementação do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas teve seu primeiro passo nesta sexta-feira (22), quando representantes de 171 países assinaram o documento na sede das Nações Unidas, em Nova York. Foi a maior adesão simultânea a um acordo internacional da história da ONU, superando de longe o recorde da Convenção para o Direito do Mar, de 1982, que teve 119 assinaturas. No mesmo dia, 15 países depositaram seus instrumentos de ratificação, mostrando forte apoio à transformação do acordo em ação acelerada contra as mudanças climáticas. Os três maiores emissores do mundo, EUA, China e União Europeia, anunciaram sua intenção de ratificar ainda este ano.
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Estudo busca ampliar o cultivo do cupuaçu no Amazonas
Um projeto de pesquisa desenvolvido pela agrônoma e pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Aparecida das Graças Claret de Souza, procura desenvolver a cultura do cupuaçuzeiro no Amazonas, ampliando estratégias e táticas para combater pragas que atingem e afetam as plantações de cupuaçu no Estado.
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