MPF/RO denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes

4 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento.      

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da “comporta do vertedouro complementar” da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho.

Faz parte da denúncia um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o qual, no dia 21 de abril de 2012, a SAE abriu a comporta do vertedouro complementar para diminuir a vazão do Rio Madeira e, assim, manter o nível do reservatório da usina na cota de 70,5 metros. Durante o procedimento, realizado sem a adoção das cautelas necessárias, peixes que estavam próximos às comportas foram erguidos nas bandejas dos vãos 16, 17 e 18 e, por não conseguirem escapar delas à medida que a água escoava, morreram por asfixia e desidratação.

Segundo a SAE informou ao Ibama, suas equipes constataram a morte de 118 peixes, dentre piramutabas, filhotes, pintadinhos, surubins e outros de espécies nativas da região amazônica, totalizando uma biomassa de 164 quilogramas.

Na denúncia, o MPF/RO ressalta que os números apresentados são apenas uma estimativa do dano ambiental porque, conforme relatório produzido pela própria SAE, “os peixes recém-mortos encontravam-se ‘frescos’ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem, de modo que não foi possível recolhê-los”.

O MPF/RO também aponta em sua denúncia que, apesar de ter consciência das consequências da manobra – visto que, no mesmo ano de 2012, já havia sido autuada duas vezes pelo Ibama por fatos semelhantes – a SAE deixou de adotar as medidas preventivas necessárias para evitar a morte dos peixes, assumindo os riscos de causá-la.

A denúncia será analisada pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho.

FONTE: MPF


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