Desde o final de 2012, está em curso a execução de um projeto destinado à criação de peixes para complemento alimentar na Terra Indígena Rio Omerê, localizada no estado de Rondônia. O projeto vem recebendo apoio e incentivo financeiro da Funai, por meio da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, desde 2014.
A atividade tem por objetivo fortalecer a dieta alimentar dos indígenas Akuntsú e Kanoê, por meio do fornecimento de peixes criados em cativeiro. A equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé tem trabalhado, de forma contínua, no manejo dos peixes, no fornecimento diário de ração, no acompanhamento do crescimento dos alevinos, no controle e na análise da qualidade da água, e na manutenção e conservação dos tanques. Tem buscado, ainda, inserir os indígenas nas atividades relacionadas para incentivar a autonomia na criação e no controle no consumo dos peixes.
Os indígenas que habitam a Terra Indígena Rio Omerê somam, hoje, oito indivíduos, sendo cinco do povo Akuntsú e três do povo Kanoê, ambos de recente contato e sobreviventes de massacres ocorridos nas décadas de 70 e 80 a partir da expansão colonizadora que se instalou no Estado. Foram contatados pela Funai em 1995, e tiveram seu território, de 26.177 hectares, homologado por Decreto presidencial no ano de 2006. Entretanto, somente em 2015, após a desintrusão da Terra Indígena, passaram a ocupar plenamente seu território tradicional, localizado nos municípios de Chupinguaia e Corumbiara.
A necessidade de se instituir alternativas à segurança alimentar dos povos indígenas se deve a alguns fatores. O grupo Akuntsú, formado por três mulheres e dois homens, se organiza de forma em que as responsabilidades pelo provimento da caça, da pesca e da coleta são do sexo masculino. Entretanto, um dos únicos dois homens sobreviventes já se encontra em idade avançada, com dificuldades de locomoção e saúde frágil, impossibilitando a manutenção da prática de suas atividades cotidianas. Além desse problema, o que se observa hoje, na região, é uma diminuição considerável na oferta dos recursos naturais imprescindíveis à sobrevivência do grupo, ocasionadas em decorrência da pesca predatória praticada no entorno da Terra Indígena, da ausência de proteção das matas ciliares nesses espaços, da inexistência de lagos perenes e de outros problemas ambientais que têm resultado na escassez do pescado no rio Omerê, único e principal rio com presença de peixes para consumo dos indígenas.
Com a implantação do projeto de psicultura na Terra Indígena, foi possível conseguir oferta de pescado em quantidade suficiente para complementar a dieta e garantir a segurança alimentar e nutricional dos dois povos nos períodos de maior escassez.
A Funai tem dado apoio técnico, logístico e financeiro ao projeto. Com a aquisição de alguns insumos e equipamentos, a equipe conseguiu recuperar áreas de capoeira e transformá-las em roçados para o cultivo de produtos que estão sendo utilizados na alimentação dos peixes. A equipe também tem trabalhado na manutenção do entorno dos tanques e das estradas de acesso localizadas no interior da Terra Indígena, além da recuperação de áreas degradas, identificadas nos locais aonde havia a ocupação de não índios que deixaram a Terra Indígena durante o ano de 2015.
Os servidores da Frente Guaporé contam com o auxílio de colaboradores indígenas nas atividades do projeto. Os indígenas Kanoê e Akuntsú, quando necessitam, desenvolvem a atividade de pesca para o seu consumo, sem a necessidade da presença de servidores da Funai ou de colaboradores, uma vez que possuem entendimento sobre em quais tanques devem pescar, a quantidade de peixes e o tamanho adequado ao consumo.
Para a equipe da Frente de Proteção, “não restam dúvidas de que o projeto de criação de peixes na Terra Indígena alcançou seu objetivo conforme o esperado, inclusive no que diz respeito ao envolvimento dos indígenas”. O projeto terá continuidade no exercício de 2016, mantendo a produção de peixes em quantidade e qualidade para alimentar as duas etnias nos períodos de maior escassez de caça e pesca.
Texto: Mônica Carneiro/ASCOM
Colaboração: FPE Guaporé
