Representantes do governo do Amapá e o senador Randolfe Rodrigues se reuniram hoje (19) com a chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, para discutir a implantação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, que foi regulamentada pela presidenta Dilma Rousseff no fim do ano passado.
A nova zona franca também beneficia as cidades de Tabatinga, no Amazonas, Guajará-Mirim, em Rondônia, e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. Nesses municípios, haverá isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais.
A superintendente da Suframa disse que a iniciativa vai promover mais desenvolvimento econômico para a Amazônia. “A gente começa a ter um projeto econômico que é viável para essas regiões fazendo com que a Suframa passe a coordenar não só a indústria de Manaus, do Amazonas, mas essa indústria que vai passar agora a se fortalecer nessas regiões”, avaliou.
Regulamentação
Segundo Rebecca Garcia, o projeto de regulamentação da Zona Franca Verde já foi entregue ao governo federal e traz, entre outros pontos, a metodologia que vai selecionar os produtos da biodiversidade local que poderão receber incentivos fiscais.
No dia 26 de fevereiro, a proposta de regulamentação será apresentada e votada na reunião do Conselho de Administração da Suframa (Cais), que reúne representantes de vários ministérios e governadores da Amazônia Ocidental, que abrange Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, entre outros membros.
O senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede Sustentabilidade, disse que ficou satisfeito com os avanços da consolidação do projeto no Amapá e em outras cidades da Amazônia.
“Nós já saímos daqui com tarefas concretas, de estruturação dessas zonas francas verdes e já faremos, antes da próxima reunião do Cais, uma reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, junto com os senadores da Região Amazônica, para discutirmos esta fase de regulamentação e encaminharmos a agenda da Suframa.”
Rodrigues defendeu o descontingenciamento de recursos da superintendência e a necessidade de apoio técnico e estrutural para que a Suframa amplie sua atuação para toda a Amazônia.
Para o vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, a Zona Franca Verde é fundamental para alavancar a economia do estado, que atualmente depende do comércio e de serviços. “Economicamente, é a nossa redenção. Acreditamos firmemente que a instalação da Zona Franca Verde vai deixar o Amapá em condição econômica autossustentável.”
O governo amapaense pretende investir em energia elétrica, comunicação, malha rodoviária e na infraestrutura portuária para garantir o funcionamento das indústrias da Zona Franca Verde.
Bianca Paiva – Correspondente da EBC
