A Fundação Nacional do Índio (Funai) limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de 3 anos.
A ideia é preservar os índios isolados da região. Para a professora de antropologia da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque que preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. Ela também critica outros pontos do texto: “eu acho que a medida é acertada, mas ela precisa ser cercada de outras providências. Inclusive de transformar os índios que se mantém isolados em peça central da decisão. Porque se você analisar a decisão, você vê que ela protege primeiro os servidores da Funai, depois os indígenas e por último o meio ambiente. Mas ela permite a entrada de forças policiais para conter algum conflito. Agora eu pergunto: essas forças policiais estão preparadas para entrar na área?”, questiona.
A partir da determinação, a entrada no local é permitida apenas a pessoas autorizadas pela Funai. Ainda assim, o tempo para permanência é limitado e o interessado deve atender a uma série de exigências. Como declaração de isenção de responsabilidade por danos físicos e materiais causados a bens e pessoas da Fundação Nacional do Índio, aos indígenas e ao meio ambiente dentro da terra indígena.
O texto destaca ainda que as autorizações podem ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas ou alguma eventualidade. A restrição estabelecida não se aplica às forças armadas e policiais. Mas a entrada deve ser acompanhada por funcionários da Funai. A fiscalização das restrições na terra indígena Ituta Itatá vai ficar por conta da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, vinculada à Funai.
Também são destaques do Jornal da Amazônia – 2ª edição desta sexta-feira (22): com o uso da internet, o Ibama conseguiu identificar e punir crimes ambientais em 19 estados brasileiros; o hábito dos infratores de divulgar imagens de suas atividades em redes sociais como facebook e youtube, foi fundamental para a identificação de crimes contra espécies nativas e exóticas – muitas delas ameaçadas de extinção.
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FONTE: Rádio Nacional da Amazônia / EBC – Baixar áudio
essa decreto é so para ingles ver !
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Esse decreto não limita é nada ! tem um monte de posseiro e madereiros principalmente de anapu entrando nesse area so balela da FUNAI ! acho que a Funai numca nem foi la ver se tem indio mesmo isso é uma palhaçada da FUNAI !
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