O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) questionamento sobre quais medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia.
O ofício foi enviado nessa quarta-feira, 16 de dezembro, e estabelece prazo de dez dias para que a autarquia apresente resposta. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento oficial do documento.
Segundo informações levantadas pelo MPF, entre agosto do ano passado e julho deste ano os assentamentos foram responsáveis pelo desmate de 1,4 mil km² de florestas na região. No total, segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia teve área desmatada de 5,8 mil km², um aumento de 16% na comparação com o período anterior.
O questionamento ao Incra é feito pelos procuradores da República do grupo de trabalho do MPF denominado Amazônia Legal, ligado à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF especializada em meio ambiente.
Em 2012 o MPF apontou o Incra como o maior desmatador da Amazônia, e ajuizou ações contra a autarquia em seis Estados da região. No ano seguinte a autarquia comprometeu-se com o MPF a reduzir em 80% os desmates nas áreas sob sua responsabilidade.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
