Quarta-feira (9) ficou marcado como um dia de grande comemoração. Exatos 50 dias após a publicação do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana, no Diário Oficial da União de 20 de outubro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas saudaram o Presidente da Funai num festejo marcando essa vitória na garantia do bem-estar dos povos da região.
Também presentes estavam representantes da Procuradoria da República do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Além dos órgãos governamentais, prestigiando o evento também estavam lideranças Wai-Wai.
Na solenidade, João Pedro recebeu dos indígenas e quilombolas uma carta de agradecimento pela portaria declaratória da Terra Indígena. Ainda no evento, também foi lançado o livro Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná, contando com a presença de 5 de seus 18 autores.
O tema de maior destaque nos debates foi a necessidade de agilização dos processos de regularização da Terra Indígena, iniciados há mais de 10 anos. A área indígena faz fronteira com a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, à margem esquerda do médio curso do rio Trombeta. Indígenas e quilombolas mantém uma relação de vizinhança, registrando, também, disputas pelo uso do território. O diálogo entre as duas partes, intermediado pela Funai, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Fundação Palmares levou ao entendimento da gestão e uso compartilhado de parte do território, permitindo a garantia dos direitos de ambas as comunidades.
Ainda no dia 9, em visita à Terra Indígena Cobra Grande, o Presidente da Funai encontrou-se com os povos Arapyun, Jaraqui, Tapajó, Juruna, Curuaí, Munduruku e Tupaiú para uma reunião na aldeia Caruci, às margens do Rio Arapiuns. Dentre os assuntos tratados no encontro estão: melhorias nas áreas da saúde e educação, monitoramento e proteção territorial, regularização de terras indígenas e fortalecimento da Funai na região.
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Funai publica estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
Texto: Ana Carolina Aleixo Vilela/Funai
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