A grave crise no abastecimento de energia elétrica que Roraima enfrenta motivou o senador Telmário Mota (PDT) a se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na segunda-feira (16) para entregar uma representação administrativa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai).
No documento, o senador denuncia a omissão da Funai que não apresentou um relatório dos impactos ambientais provocados pela construção do Linhão de Tucuruí na Terra Indígena Waimiri-Atroari, impedindo o andamento das obras. A construção fará com que Boa Vista integre o Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica.
“Roraima não aguenta mais os constantes apagões elétricos e pessoas sofrendo prejuízo. Parte do estado é abastecido com energia da Venezuela e o povo ainda tem um mau serviço energético prestado pela concessionária”, justifica Mota, citando que a autonomia econômica estadual passa necessariamente pela independência energética.
“Somos o único estado do país que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional. Ainda assim, houve reajuste na conta de luz, mas uma liminar da Justiça Federal derrubou o aumento. Agora temos de trabalhar para evitar o retorno do reajuste e assegurar que Roraima tenha uma prestação de energia com qualidade”, emenda.
Segundo o senador, foram descumpridos os prazos previstos na Portaria Interministerial n.º 419/11 que regulamenta a atuação dos órgãos públicos envolvidos no licenciamento ambiental. Desde abril de 2012, o Ibama aguarda o relatório conclusivo da Funai para manifestação quanto ao licenciamento do empreendimento.
Ao receber o documento, o ministro Eduardo Cardozo afirmou que a Funai está empenhada em buscar alternativas para atender a demanda do estado dentro da lei, considerando também os interesses dos povos indígenas. Ele acredita que o problema será resolvido em curto prazo para viabilizar o andamento das obras.
Fonte: G1
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