O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai acionar a Fundação Nacional do Indo (Funai) na Justiça para que o órgão não impeça o trabalho de técnicos que elaboram o relatório de impacto ambiental das linhas de transmissão que vão interligar Roraima ao sistema elétrica nacional.
Segundo ele, a obra está paralisada por causa desse impasse com a Funai, que impede o trabalho dos técnicos sob a alegação de que a região onde serão instaladas as torres de transmissão pertence à reserva indígena Waimiri-Atroai.
O senador, no entanto, explicou que as torres serão instaladas ao longo da BR-174, que corta a reserva. E segundo o decreto de demarcação da reserva, nem a rodovia nem a área de servidão da estrada fazem parte das terras indígenas, o que retira da Funai o direito de impedir o trabalho dos técnicos responsáveis pela obra, disse Romero Jucá.
– A paralisação dessa obra hoje é uma visão ideológica e equivocada da Funai, que não tem o direito legal de paralisar essa obra. A paralisação prejudica os milhares de indígenas roraimenses que vivem em municípios, que vivem em Boa Vista, que vivem no interior e que não têm energia de qualidade – disse o senador.
Romero Jucá garantiu, ainda, que vai propor mudança na lei para impedir que Roraima tenha que arcar com um aumento de 40% cento na tarifa de energia elétrica. Segundo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre o cálculo do índice de correção da energia elétrica, o custo de geração de energia no Brasil compõe o valor do reajuste em Roraima.
Romero Jucá lembrou, no entanto, que o estado de Roraima não é interligado ao sistema nacional de energia e, por isso, não pode ser prejudicado com um reajuste que leva em conta a geração de energia que nem é disponibilizada para a região.
O senador ainda relatou que o estado tem sofrido com os constantes blecautes. Segundo ele, isso acontece por causa da interrupção do fornecimento da energia que vem da Venezuela. Nesses casos, acrescentou ele, a Eletrobras vai acionar as termelétricas assim que a energia proveniente da Venezuela for suspensa e não mais uma hora depois dessa interrupção, como ocorria.
Saiba mais
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
