COP21 começa hoje com o desafio de chegar a novo acordo climático global

De hoje (30) a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reúnem, em Paris, para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo é chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto, que prevê a redução de emissões de gases poluentes apenas para países desenvolvidos. 

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Interesse Público: MPF promove audiência pública sobre prevenção e controle de queimadas no Amazonas

No estado só em outubro, por exemplo, o número de focos mais que dobrou comparado ao mesmo período do ano passado.  

Jaru amplia conhecimento sobre biodiversidade amazônica

Bem estruturada, reserva biológica em Rondônia investe em várias pesquisas

Foto: Arquivo ICMBio

A Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, unidade de conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Ji-Paraná (RO), tem plano de manejo publicado e revisado desde 2010 e conselho consultivo formado e renovado em 2015. Os dois instrumentos, vitais para a boa gestão das UCs, são só um exemplo das conquistas obtidas pela Rebio nos últimos anos.

“O conselho é atuante, com pontos focais nos municípios do entorno. Todos contribuem positivamente para a gestão da unidade”, diz a chefe da Reserva Biológica do Jaru, Patrícia Ferreira Ribeiro Dias.

No que se refere à situação fundiária, a unidade cuida, no momento, da regularização de 60 mil hectares. Do ponto de vista administrativo, o processo já foi instruído e concluído. O restante da área da Rebio do Jaru pertence à União. A reserva tem 346 mil hectares.

Atualmente, a unidade de conservação conta com 11 servidores, sendo cinco analistas ambientais e seis técnicos ambientais e administrativos. “Dispomos também de uma estrutura física antiga, com alojamentos dentro da reserva, que recebe pesquisadores durante todo o ano”, frisa Patrícia.

A Rebio integra o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) desde 2005, iniciativa fundamental para a consolidação da unidade. Com os recursos do Arpa, a gestão realiza pelo menos três operações de fiscalização por mês dentro da reserva, tanto terrestres quanto fluviais.

“Existe uma forte pressão advinda das queimadas sendo a maioria delas por ato criminoso. Tendo o rio Machado como divisa da UC os acessos se tornam mais facilitados e a Rebio se torna mais vulnerável a ilícitos. Temos grande pressão, também, em virtude da caça e pesca ilegais”, afirma a chefe da unidade.

Há três anos, gestores e servidores da unidade de conseração atuam nas escolas do entorno, por meio de um projeto de educação ambiental que leva informações e promove várias ações educativas para os estudantes, com apoio dos professores da rede municipal.

O projeto beneficia mais fortemente três municípios da região – Vale do Anari, Vale do Paraíso e Machadinho do Oeste. A iniciativa é liderada e executada pelo servidor Luciano Jesus de Lima, responsável pela Coordenação de Integração Externa da UC.

Estudo sobre peixes

Foto: Igor David da Costa

Mas a grande vocação de Jaru, assim como de toda reserva biológica, é a pesquisa científica voltada para a biodiversidade. Nesse sentido, a reserva viabiliza várias pesquisas. Um delas é sobre a ictiofauna (peixes) local. Os estudos se desenvolvem há três anos, em uma parceria entre ICMBio e o curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Segundo o professor Igor David da Costa, a pesquisa, intitulada “Bioecologia de Plagioscion squamosissimus (Perciformes: Scianidae) na bacia do Rio Machado, Rondônia, Brasil”, está focada na espécie Plagioscion squamosissimus, popularmente conhecida como pescada branca, que tem grande importância econômica para a região.

“A pescada branca é comercializada em feiras livres, mercados, restaurantes, além de apresentar importância ecológica, haja vista que é uma espécie piscívora (predadora de topo) que atua nos processos reguladores da dinâmica de comunidades aquáticas em águas amazônicas”, informa Igor.

A coleta de exemplares da espécie foi feita entre junho de 2013 e outubro deste ano. Todo o material coletado vem sendo estudado, com análises de dieta, reprodução, metais pesados em tecido, entre outros. Alguns resultados estão relacionados ao período e locais onde encontra-se maior número de fêmeas em estágios avançados de reprodução.

“A partir da pesquisa, apontamos que a pescada branca se reproduz de setembro a dezembro de cada ano, embora o período de defeso na região seja de novembro a março; para a questão de locais de reprodução, encontramos um maior número de fêmeas maduras no interior da zona de amortecimento da Rebio do Jaru, quando comparado à região fora da unidade de conservação”, destaca o pesquisador.

Outro dado interessante está relacionado ao tamanho e peso dos indivíduos coletados. Os peixes do interior da zona de amortecimento da UC apresentam maior comprimento (49,1 cm) e peso (2.767 g) do que os de fora (comprimento de 46,2 cm e peso de 2.029 g). “Esses dados confirmam que existe uma significativa pressão de pesca sobre a espécie fora da Rebio e que a reserva está cumprindo com seu papel de conservação da espécie, considerando que no interior da zona de amortecimento a pesca é proibida”, explica Igor.

De acordo com o professor, a partir dos resultados da pesquisa, e de outros que devem ser gerados, será possível manejar e administrar melhor os recursos existentes na região e ampliar a conscientização da população sobre a importância da conservação da Rebio e da biodiversidade ali resguardada, como as espécies de peixes, entre elas a pescada branca.

Foto: Arquivo ICMBio

Primatas, ariranhas e lontras

Ainda na área de pesquisa, a unidade está implantando os protocolos de monitoramento, com recursos do Programa Arpa e apoio da Coordenação de Monitoramento da Conservação da Biodiversidade (Comob), do ICMBio. “Neste mês, vamos receber e apoiar a expedição do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB/ICMBio) para execução do Projeto Puca-Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia”, avisa a chefe da unidade.

Há também o projeto de pesquisa “Distribuição espacial e avaliação populacional de Pteronura brasiliensis na Rebio do Jaru”, que estuda a ariranha. Os trabalhos vem sendo realizado desde maio de 2012, em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap/ICMBio), por intermédio da pesquisadora Lívia de Almeida Rodrigues, especialista na espécie. De lá para cá, foram realizadas nove campanhas de campo. Não há prazo para a conclusão dos estudos, que funcionam também como uma forma de monitoramento da espécie no interior da Rebio.

Em 2010, o ICMBio elaborou o Plano de Ação Nacional para Ariranha (PAN Ariranha) – que inclui também a espécie Lontra longicaudis, popularmente chamada apenas de lontra. O PAN tem o objetivo de conservar as populações da espécie nas suas atuais áreas de distribuição e iniciar a recuperação de ariranha em sua área de distribuição original, pelos próximos cinco anos.

O projeto, desenvolvido na Rebio do Jaru, aborda ações importantes do PAN: realizar uma modelagem de distribuição da ariranha a fim de determinar a distribuição potencial da espécie na região e identificar áreas mais importantes para conservação da espécie; estimar o tamanho populacional e a área de uso de Pteronura brasiliensis na área da Rebio Jaru e entorno; e levantar áreas utilizadas pelas lontras (Lontra longicaudis) na área da Rebio Jaru e entorno.

A pesquisa visa atender as metas estabelecidas no Plano de Ação Nacional Para Conservação da Ariranha a fim de diminuir as lacunas de conhecimento referentes à espécie, sua distribuição potencial na região, áreas importantes de uso da espécie e cruciais para conservação. Com isso, busca evitar a extinção da ariranha na Amazônia Meridional, em especial na região da Rebio do Jaru, e subsidiar a adequação de instrumentos de gestão da UC, especialmente voltados à conservação da espécie.

A ariranha encontra-se nas listas nacional e internacional (MMA e IUCN) de espécies ameaçadas de extinção. A presença de P. brasiliensis na área da Rebio do Jaru demonstra o alto grau de conservação da UC e sua importância para a conservação do animal e de seu habitat. Além disso, por ser uma espécie topo de cadeia, os esforços para conservar áreas adequadas, visando à manutenção de uma população viável, acabam por preservar também outras espécies que habitam a reserva.

Interação entre floresta e clima

Foto: Fernanda Farias

Há também dentro da Rebio do Jaru uma torre metereológica de 64 metros do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), instalada há cerca de 12 anos. Os resultados das pesquisas já foram publicadas em diversos países. Além disso, a torre funciona como um ponto de visitação para educação ambiental.

O LBA é um programa de cooperação científica internacional que tem como meta estudar as interações entre a Floresta Amazônica e as condições atmosféricas e climáticas, em escala regional e global. O LBA foi iniciado em 1998 e recebe financiamento de agências brasileiras de fomento, da Nasa e da Comissão Européia.

Os resultados vão fornecer uma base científica para implantar políticas de uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia. O programa LBA envolve pesquisadores de várias partes do mundo. Os trabalhos conjuntos, em mais de 130 projetos de pesquisa, contam com cerca de 1,5 mil pesquisadores de 40 instituições brasileiras, além de outros organismos de países da Bacia Amazônica, como Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Equador, bem como colaborações e intercâmbios com instituições americanas e de oito países europeus.

No Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia é o responsável pelo gerenciamento do LBA, enquanto o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) responde pela coordenação científica do programa e por sua implementação.

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

Árvore em pé deve ser valorizada

A redução do impacto ao clima devido ao uso da terra, principalmente pela agropecuária e produção florestal, depende de um fator econômico básico: a valorização monetária das árvores mantidas em pé ou plantadas para recompor o que foi destruído. Além do equilíbrio climático, está em jogo o fornecimento de alimento, madeira, fibra, biomassa para energia, químicos naturais e outros insumos na escala necessária à população global projetada para as próximas décadas. No rastro das oportunidades de mercado que surgem a partir da urgência na mitigação de gases do efeito estufa, começa uma corrida – no mundo e no Brasil – para se definir a conta da restauração florestal, quem a pagará, como e com qual retomo financeiro.

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Recente aprovação de PEC 215 na Câmara é criticada por lideranças indígenas e MPF

Entoando canções de guerra, tribos do Xingu chegaram a audiência pública que debateu a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas. Além dos xinguanos e xinguanas, cerca de 300 indígenas de quase 20 tribos participaram da reunião realizada nessa quinta-feira, 26 de novembro, na Procuradoria-geral da República, em Brasília.

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‘É PAC pra um lado e PEC pra outro, tá difícil para os povos indígenas’, diz liderança em encontro na PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu quase 400 índios de todas as regiões do Brasil, na tarde desta quinta-feira (26/11), para discutir o direito à demarcação de Terras Indígenas (TI) no País (veja vídeo abaixo).  A convocatória do encontro aconteceu após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, no dia 27/10.  A proposta ainda segue ao plenário da Câmara e pode ser votada a qualquer momento.  Se aprovada, na prática, a PEC pode paralisar de vez a regularização de territórios indígenas e quilombolas no País ao dar ao Congresso a última palavra sobre os limites dessas áreas.

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Mobilizações contra a PEC 215 se intensificam em Audiência Pública

Na tarde de ontem, 26/11, em Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília, lideranças indígenas e apoiadores se uniram para declarar, mais uma vez, repúdio à Proposta de Emenda à Constituição PEC 215/2000 e a todas as demais iniciativas parlamentares que visem a afrontar os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil.

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Comissão do governo tratará da redução de efeito estufa por desmatamento

Na véspera da 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa na próxima segunda-feira (30), em Paris, o governo brasileiro instituiu hoje (27) uma comissão nacional para tratar da redução de gases de efeito estufa relacionada ao desmatamento.  

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Ministro Eduardo Braga faz pressão e Funai libera linhão

Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Fundação Nacional do Índio (Funai) jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a disputa parar na Advocacia-Geral da União (AGU) e a concessionária Transnorte Energia comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada.  

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Tucuruí: Funai libera licenciamento do Linhão para Roraima

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, encaminhou na quarta-feira, dia 25, ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis), autorizando o prosseguimento da obra do Linhão de Tucuruí, que colocará Roraima no Sistema Interligado de Energia Elétrica. A chamada carta de anuência da Funai era o último passo para que a obra, parada há mais de dois anos, fosse reiniciada.    

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Deforestación gana terreno en la Amazonía

Un estudio realizado por la Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG) concluyó que del 2000 al 2013 se han perdido 16 mil kilómetros cuadrados de bosque amazónico por causa de la deforestación en el Perú, área equivalente a la superficie de la región Moquegua.

– Superficie dañada podría duplicarse al 2020.

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Lideranças indígenas e povos tradicionais criticam tramitação da PEC 215

Lideranças indígenas, representantes do poder Legislativo, de entidades que atuam em defesa dos direitos dos povos tradicionais e membros do Ministério Público Federal (MPF) criticaram hoje (27) a aprovação, no fim de outubro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na comissão especial destinada a analisar o tema na Câmara dos Deputados.                                         

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Desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% em um ano, diz ministra

O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 16% no período de agosto de 2014 a julho de 2015, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados anunciados hoje (26) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostram que, ao todo, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta , enquanto na análise 2013-2014 a derrubada havia sido de 5.012 km².

Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 km² de florestas da Amazônia Legal Wilson Dias/Agência Brasil

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Amazônia perdeu superfície equivalente ao Reino Unido

A Amazônia perdeu entre 2000 e 2013 um total de 222.249 quilômetros quadrados de florestas, uma superfície equivalente ao território do Reino Unido, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG).  

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