Ambientalistas entregaram na quarta-feira (7) à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados um projeto de lei com quase um milhão e meio de assinaturas pelo fim do desmatamento nas florestas do país. O projeto, com cinco artigos, proíbe o corte de florestas nativas no Brasil. Entre as exceções, estão áreas de segurança nacional, as destinadas a obras de infraestrutura e pequenas propriedades rurais. Pelo texto, a regra não se aplicaria a quilombolas e indígenas.
A proposta, que conta com o apoio de organizações não governamentais (ONGs), entidades religiosas e de artistas, é resultado de uma mobilização que começou em 2012 para coletar assinaturas. “A Amazônia não está sendo desmatada por gente que odeia árvore. Está sendo desmatada porque desmatar dá dinheiro para alguém. O que está comprovado nos últimos anos é que não é mais preciso desmatar para produzir”, afirma o coordenador de estratégia do Greenpeace, Paulo Adário. “Não se compra mais soja produzida em áreas desmatadas desde 2006, e a produção de soja na Amazônia triplicou. O mesmo está acontecendo com a pecuária. O desmatamento da Amazônia está caindo, e o Brasil está dando uma demonstração de que é possível interromper essa ligação perversa entre destruir a floresta e gerar emprego e renda”.
O primeiro vice-presidente da CLP e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), prometeu levar o projeto adiante, “pois o projeto vem em um momento em que os efeitos das mudanças climáticas estão sendo sentidos com muito mais força pelos cidadãos, e isso faz com que sejam questionados os compromissos internacionais”. O deputado acredita que o projeto vai ajudar na discussão da matéria com foco na igualdade e sensatez, frente à nova economia de baixo carbono.
Mural contra o desmatamento
Durante o ato de entrega da proposta, ativistas do Greenpeace realizaram uma intervenção artística no Salão Verde da Câmara, com a montagem de um mural de 2 metros de altura, por 6 metros de comprimento, formado por mais de 6 mil fotos enviadas pelas pessoas que colaboraram com a campanha, com a mensagem “Desmatamento Zero já!”.
O ator Caio Blat, que participou da iniciativa, fez um apelo aos parlamentares: “Essa lei é viável. Existem vários estudos que provam que é possível o Brasil produzir e se desenvolver sem desmatar. Desmatamento Zero já. Essa é uma demanda da população brasileira e é uma obrigação dos deputados e senadores, representantes eleitos pelo povo, aprovarem essa lei com urgência”.
Um recente manifesto publicado pelas maiores ONGs ambientalistas do Brasil aponta que a destruição das florestas, somada às mudanças climáticas, pode provocar secas prolongadas em diferentes regiões do Brasil e reduzir a produção agrícola brasileira, gerando grande impacto econômico e social. O documento alerta, ainda, para as consequências da escassez de chuvas, que pode afetar a geração de energia hidroelétrica e comprometer o abastecimento de água e a qualidade de vida de milhões de pessoas que vivem nas grandes cidades.
Fonte: Portal Eco Brasília – http://amazonia.web1325.kinghost.net/2015/10/projeto-de-lei-do-desmatamento-zero-e-entregue-no-congresso/
