A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais poderá propor medidas que facilitem a recuperação de animais silvestres. A CPI realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, as estratégias de combate e a realocação dos animais aos habitats de origem.
A coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Ângela Branco, explicou que, na região paulista, o processo de recuperação dos animais silvestres passa por três etapas principais: o resgaste, o tratamento médico e a soltura na natureza ou guarda compartilhada entre órgãos especializados e o Estado.
A cidade de São Paulo é referência na luta contra os maus-tratos a animais silvestres. Segundo a coordenadora, para que todo o Brasil alcance o mesmo nível de qualidade, é importante investir nos centros médicos, que hoje são insuficientes em quantidade. Além de tratar os animais, esses centros são produtores de conhecimentos sobre o meio ambiente e possíveis doenças.
Na visão do relator da CPI, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), as medidas praticadas em São Paulo são inovadoras. Ele afirmou que pretende propor ações sobre o compartilhamento de animais silvestres.
“O poder público não tem condições de dar guarida a esses animais apreendidos muitas vezes por traficantes, por pessoas que obviamente não têm condições de ter o domínio desse animal, e ele não podendo mais sobreviver na natureza, tem o compartilhamento de um ser humano que possa lhe dar guarida”, afirmou.
Posição do Ibama
O presidente da comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ponderou que o debate foi positivo, mas que ainda é preciso escutar outros órgãos. “Faltou um pouco a participação do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], algumas perguntas vão ser feitas ao Ibama e aí vamos entrar com algo propositivo. O relator vai preparar o relatório e temos um sub-relator só de proposições legislativas para tentar aprimorar o que está errado”, disse.
A comissão também debate a negligência com relação a animais domésticos e a exóticos e vai realizar outras audiências públicas até a conclusão do relatório final. A reunião desta terça-feira foi solicitada pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Ricardo Tripoli.
Edição – Pierre Triboli
