Representantes do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) participaram neste último final de semana da etapa de Santarém, no oeste do Estado, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento, segundo seus coordenadores – Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai) – objetiva avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, afirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.
O MPF/PA foi representado pelo procurador da República Camões Boaventura e pelo analista em antropologia Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva. A atividade fez parte das etapas que antecedem o encontro nacional, que será realizado de 17 a 20 de novembro com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988″.
De acordo com a Funai, entre as propostas elaboradas na etapa de Santarém estão a revisão da história do Brasil sob a ótica indígena e a constituição de grupo de trabalho para fazer um levantamento dos crimes cometidos contra os povos indígenas durante a ditadura militar. A conferência é organizada em conjunto com os representantes dos povos e organizações indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
No Pará, as próximas etapas da conferência são em Altamira, de 14 a 19 de setembro, e em Belém, de 23 a 25 de setembro.
Mais informações no site da conferência.
FONTE: Ministério Público Federal no Pará / Assessoria de Comunicação
