A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais) solicitou à Polícia Federal, ao Ibama e à Funai que investiguem denúncias de crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. O território é ocupado pela etnia Paiter Suruí e é composta por 28 aldeias, espalhadas por um território de 248 mil hectares.
Representantes do povo denunciaram ao MPF a ação de madeireiros na exploração ilegal de madeira em grande escala na TI. Indígenas relataram a saída de caminhões, durante a noite e madrugada, com grande quantidade de toras de árvores.
“Nós entendemos que que a floresta não precisa ser intocável, mas deve ser usada com planejamento e critério. Somos contra a forma em que a madeira está sendo retirada”, disse o representante do grupo que visitou a Procuradoria Geral da República nessa terça-feira, 5 de agosto, Almir Suruí.
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª CCR, Deborah Duprat informou que fará todo o esforço possível para que a fiscalização chegue à TI. “Estamos tentando que os órgãos atuem para fiscalizar a ocorrência de crimes ambientais. Se ofícios não adiantarem, vamos tentar reuniões”, ressaltou.
As solicitações foram assinadas, também, pelo procurador da República em Ji-Paraná, Henrique Felber Heck.
PNGATI – O MPF também pediu informações à Funai sobre a implementação da Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Instituído pelo Decreto 7.747, de 2012, o projeto tem como objetivo principal o fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.
Sobre o plano, Deborah Duprat questionou à Funai se houve, em relação à terra indígena Sete de Setembro, a constituição do comitê local previsto no decreto, quais são seus integrantes e as ações por ele previstas, bem como os recursos destinados no âmbito da PNGATI.
Mulheres Suruí – Durante a visita à PGR, mulheres Suruí apresentaram o trabalho de artesanato desenvolvido pela associação. Além de objetos de cestaria são produzidas bijuterias. As mulheres produzem colares a partir de vários elementos, entre eles contas de tucumã, dentes de macaco, contas e casco de tatu, pelos de ouriço-cacheiro e favas do mato.
“As peças são de muito bom gosto”, elogiou Deborah Duprat ao receber um conjunto de brincos, anel e pulseira, confeccionado pelas mulheres. Além da loja física, localizada em Cacoal, Rondônia, o artesanato pode ser encontrado na internet. “O trabalho é uma forma de resgate da nossa cultura, aproxima as mulheres e melhora a renda familiar”, ressalta Tonia Suruí, representante da associação.
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