Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com parlamentares o “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil- dados de 2014”, realizado pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que contou com o apoio da Embaixada da Noruega , a “Encíclica Verde” anunciada pelo Papa Francisco e demarcação de Terras Indígenas.
O relatório do Cimi aponta que 2014 foi um ano violento para as comunidades indígenas, foram 135 suicídios, 785 mortes de crianças de até 5 anos de idade e 138 assassinatos, 41 a mais que 2013, 29% dos homicídios foram registrados no Mato Grosso do Sul.
O representante da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Alberto Terena, lembrou os povos Guarani que vivem às margens da BR no Mato Grosso do Sul, acampados em condições desumanas, convivendo com incêndios criminosos , “quero acreditar que existe dentro desta casa de lei pessoas que olham para o nosso povo”, afirmou Alberto.
Questões discutidas na Câmara e no Senado, como a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215, que propõe transferir para o Congresso Nacional a competência da demarcação de Terras Indígenas, foram levantadas pelos convidados, como uma tentativa de violação dos direitos dos povos indígenas. Para Cléber Buzatto, do Cimi, caso a PEC seja aprovada ” a tendência é não acontecer nenhuma outra demarcação de terra indígena no pais”.
Para o representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Carlos Moura, ” todas as conquistas foram frutos de grande processo de mobilização da sociedade brasileira e estão agora ameaçadas pela PEC 215″ cuja aprovação, segundo ele, desfigura a Constituição Federal e configura um duro golpe aos direitos humanos.
O presidente da Funai, João Pedro, falou do trabalho da Fundação na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas e da preocupação com os dados apontados no relatório.
Também participando do debate a antropóloga Lucia Helena Vitalli Rangel, citou o tema como degradação social, segundo ela “o alcoolismo, o tráfico de drogas e o contrabando de armas são complicadores difíceis de lidar”.
O líder indígena Káhu Pataxó, do extremo sul da Bahia, disse que sente na própria pele o que é de fato a violência contra os povos indígenas no Brasil e falou sobre a discriminação sofrida inclusive pela polícia do Senado, que impediu a entrada de um maracá que estava sendo transportado por um cacique que participou da Audiência Pública.
O autor da Audiência Pública, Senador Telmário Mota, encerrou os debates apontando como encaminhamento o envio do relatório e as falas dos palestrantes ao Ministério da Justiça para posterior pedido de providências.
FONTE: FUNAI – Audiência Pública debate violência contra indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
