Representantes dos Ministérios de Minas e Energia – MME, Meio Ambiente – MMA , Eletrobras, Fundação Amazônia Sustentável, Assessoria Elabore, Projeto Diálogo, Consórcio Tapajós se reuniram com o Presidente João Pedro, na manhã desta quarta-feira (22), na Sede da Funai, em Brasília, para tratar de projetos de geração de energia que possam afetar terras indígenas.
No encontro, houve um consenso acerca da importância de enfrentar as possíveis consequências que esses empreendimentos podem causar. Para Valter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, “é necessária a mitigação e minimização de todos os impactos que projetos como Belo Monte e Tapajós sejam capazes de causar às comunidades indígenas”.
Outro ponto destacado foi a necessidade de sempre se ouvir os indígenas nesses processos, conforme Convenção 169 da OIT. Segundo Ceicilene Martins, chefe da Assessoria Especial em Gestão Sócio Ambiental do MME, “deve-se ampliar o diálogo com as comunidades indígenas, e o apoio da Funai, nessa nova gestão, é fundamental para essa abertura”.
Ao longo do encontro, ressaltou-se que o primeiro passo para se minimizar os impactos de projetos de geração de energia seria basear-se em ações passadas que obtiveram êxito, “deve-se tomar sempre como base projetos anteriores bem sucedidos, com o intuito de se repetir aquilo que foi bem feito e aprimorar o que não foi bem feito”, afirmou Virgílio Viana, superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, no que foi apoiado pelo presidente da FUNAI que fez menção a experiências exitosas de mitigação de impactos com o setor elétrico. João Pedro ainda destacou a importância de se valorizar e respeitar as culturas dos povos indígenas, assim como a necessidade de se construir uma agenda para se tratar desses projetos, com vistas a identificar o papel de cada instituição e, principalmente, marcar reuniões com os povos indígenas envolvidos, para que tenham sempre espaço de expor suas necessidades.
FONTE: FUNAI
