MPF/MT: Xavantes conseguem revogar portaria que mudava estrutura da Funai em Ribeirão Cascalheira

Nessa segunda-feira, 22 de junho, depois de reunião com o cacique Damião Paridzané, da Terra Indígena Marãiwatsédé, e outras lideranças Xavante, o presidente da Funai assinou a revogação da portaria que havia alterado a estrutura do órgão em Ribeirão Cascalheira (MT).     

 
Os índios se manifestaram contrariamente à transformação da Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT) em Coordenação Técnica Local. Na prática, a mudança significaria menor autonomia para os trabalhos da Funai junto à comunidade indígena, que passaria a contar com o apoio da Coordenação Regional sediada em Cuiabá, a 736 km de distância.

A notícia da mudança na estrutura da Funai que atende aos Xavante de Marãiwatsédé foi recebida com preocupação pelos indígenas. O cacique Damião Paridzané levou a informação ao conhecimento de toda a comunidade e ao Ministério Público Federal, que esteve no território Xavante na semana passada.

“A preocupação é muito grande com a transformação da Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira em uma CTL [Coordenadoria Técnica Local] porque a comunidade sabe que CTL não consegue fazer nada e ainda há muito trabalho a ser feito em Marãiwtasédé”, declarou o cacique.
 
A preocupação dos índios refere-se à necessidade de dar continuidade aos trabalhos que ainda precisam ser desenvolvidos na região para reverter a herança de devastação do território, até há um ano e meio completamente tomado por grandes fazendas agropecuárias. A comunidade ainda vive sob o receio de novas invasões de seu território, bem como com demonstrações constantes de hostilidade na região, resultado da longa luta para reaver o território de onde foram retirados nos anos 60 para dar espaço à expansão agropecuária.
 
Na reunião realizada na segunda-feira, na presidência da Funai, as lideranças indígenas estavam acompanhadas da procuradora da República Marcia Zollinger, que já trabalhou em Mato Grosso no caso de Marãiwatsédé, e de representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Na ocasião, o MPF sustentou que as mudanças administrativas que impactam a comunidade devem ser previamente discutidas, assegurando a oitiva e participação da comunidade, garantindo que não haja retrocesso no atendimento aos povos indígenas.
 
FONTE:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso

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