Representantes do Governo, da academia, sociedade civil organizada, iniciativa privada e de povos e comunidades tradicionais concluíram a formulação de propostas de indicadores destinados a avaliar se o Brasil está conseguindo implantar as 20 metas nacionais de biodiversidade. Elas foram construídas a partir das metas de Aichi, propostas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Durante três dias, entre 10 e 12/6, cerca de 40 pessoas integrantes dos diversos setores estiveram reunidos no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, no evento Projeto Painel Brasileiro de Biodiversidade (PainelBio), para discutir e propor indicadores para os objetivos A e E das metas nacionais de biodiversidade.
Os indicadores foram construídos a partir de uma plataforma colaborativa de parceiros e oferecerão condições de se avaliar como o País está evoluindo, ou não, na implementação das 20 metas brasileiras, dentro dos diferentes temas, divididas em cinco grandes objetivos estratégicos: A (quatro metas), B (seis metas), C (três metas), D (três metas) e E (quatro metas). “O objetivo do governo brasileiro é ter essas metas todas implementadas até 2020, daí a necessidade de estabelecermos esses indicadores”, contou o gerente do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Lídio Coradin.
PELA BIODIVERSIDADE
Os participantes do PainelBio definiram conceitos e significados para cada meta nacional e, agora, os resultados dessas cinco reuniões serão sistematizados pelos técnicos do MMA e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN, na sigla em inglês), com o primeiro encontro previsto para acontecer, provavelmente, já no mês de julho. O Projeto é coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) e finalizou, nesta sexta-feira (12/6), a quinta e última reunião de construção de um processo que começou em julho de 2014.
O PainelBio foi criado com a finalidade de fomentar o alcance dessas metas nacionais de biodiversidade. Lídio Coradin contou que o secretário-executivo da CDB, em visita à oficina, na tarde desta sexta-feira, disse que “o Brasil está caminho certo na definição desses indicadores”.
Depois de avaliados, os resultados apurados serão encaminhados à avaliação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que analisará e aprovará as conclusões para serem, depois, implantadas, provavelmente, por meio de resolução. “Esse trabalho é importante porque resgata um dos compromissos que os países assumiram na implementação das 20 metas globais de Aichi”, explicou Lídio Coradin. Para o coordenador nacional da UICN, Luiz Fernando Merico, “o ideal é que consigamos sistematizar os resultados das oficinas até meados de julho”.
ARTICULAÇÃO
As primeiras metas globais foras estabelecidas em 2002 pela CDB na tentativa de minimizar as perdas mundiais de biodiversidade. Em 2010, elas passaram por uma avaliação durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), quando foram definidos novos objetivos para o período 2011-2020. Na ocasião, cada país signatário da Convenção comprometeu-se a fazer avaliações internas para verificar sua implementação e as correções de rumo necessárias.
Para o alcance dessas metas nacionais, será necessário que o Governo se articule com os vários setores da sociedade civil para integrar e potencializar as iniciativas relacionadas à conservação da biodiversidade em curso no Brasil. Esses setores estão representados no PainelBio, uma rede voluntária e colaborativa de instituições dos diferentes setores da sociedade, que, por meio de ações conjuntas, visa a implantação das 20 metas brasileiras.
Objetiva, ainda, contribuir para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do País, promovendo sinergias entre instituições e áreas de conhecimento, disponibilizando informação científica para a sociedade, fomentando capacitações em diversos níveis e subsidiando tomadas de decisão e de políticas públicas.
Por: Luciene de Assis – Editor: Sérgio Maggio
