A decisão da comunidade indígena Waimiri-Atroari quanto a passagem do Linhão de Turucuí pela terra indígena está perto de ser conhecida. Está marcada para agosto deste ano uma oitiva, quando eles darão ou não anuência para a construção da obra. A data foi anunciada durante audiência pública, realizada ontem, 26, na Assembleia Legislativa de Roraima, que tratou do sistema elétrico do Estado.
O processo, que teve início em 2010, está parado desde o ano passado, quando a Justiça Federal determinou a paralisação da obra, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), pela ausência de uma carta de anuência dos Waimiri-Atroari.
De acordo com o Secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, a meta era que em janeiro deste ano a linha já estivesse energizada. “O Governo Federal fez todos os esforços para interligar Roraima ao Sistema Nacional Interligado (SNI). Agora, temos um embate por conta da passagem da linha na reserva Waimiri-Atroari”, disse em entrevista à Folha.
Wojcicki lembrou que pela TI passam uma rodovia federal, a BR-174, e um cabo de fibra ótica da OI, além da Mineração Taboca e da Usina de Balbina, instaladas dentro da reserva. “Entendemos que a linha de transmissão pode passar por essa terra indígena, mesmo porque ela passará na faixa de domínio do DNIT. Tanto é possível uma linha de transmissão passar dentro de uma TI, que isso já acontece no Maranhão e no Rio Grande do Sul, por exemplo”, explicou.
O técnico de Coordenação e Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arthur Nobre Mendes, explicou que o órgão não é licenciador, e sim o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não somos o órgão licenciador. Porém, tudo o que afeta as comunidades indígenas deve passar pela Funai, que levará ao conhecimento dos indígenas”, disse.
Caso os Waimiri-Atroari concordem com a passagem do Linhão de Tucuruí pela TI, o Ibama emitirá licença prévia. Depois, os projetos básicos ambientais serão feitos, dentro de um prazo de quatro a cinco meses. “A partir daí a obra pode ser iniciada. Uma vez iniciada, o consórcio tem prazo máximo de 24 meses para conclusão. Com isso, Roraima terá condições de passar de importador de energia para exportador”, afirmou Wojcicki.
Para o deputado federal Carlos Andrade (PHS), que solicitou a realização do debate, a discussão do assunto é fundamental no Estado. “Temos problemas de queima de aparelhos, de investidores que não vem para o estado por conta da confiabilidade da energia, que não é boa. Aqui, pudemos nivelar a informação com a população e perceber que as coisas estão andando”, afirmou.
FONTE: Jornal Folha de Boa Vista
http://www.folhabv.com.br/noticia/Oitiva-com-indigenas-esta-marcada-para-agosto/7957
