MMA debate marco legal da biodiversidade

Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares estão conhecendo melhor a nova lei da biodiversidade. Além disso, identificarão principais pontos a serem regulamentados.      Continuar lendo MMA debate marco legal da biodiversidade

CTI – Los pueblos en aislamiento en la noticia

Compartimos el boletín correspondiente al mes de junio que edita el Centro de Trabajo Indigenista (CTI), dedicado a los pueblos en aislamiento asentados entre la frontera de Brasil y Perú, y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. El boletín contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.  

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Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais

Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema.         Continuar lendo Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais

Projeto Ibaorebu: compromisso com a cultura e com os direitos do Povo Munduruku

Entre os dias 01 a 16 de junho foi realizada a XII Etapa Intensiva do Projeto Ibaorebu de Formação Integral Munduruku, momento em que os cerca de 200 cursistas de Magistério Intercultural, Técnico em Agroecologia e Técnico em Enfermagem se reuniram na Aldeia Sai-Cinza, localizada na região do Alto Tapajós, no estado do Pará.   Continuar lendo Projeto Ibaorebu: compromisso com a cultura e com os direitos do Povo Munduruku

RR – Governo propõe criação de parque nacional em terras indígenas

O secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, engenheiro civil Alexandre Alberto Henklain, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Rogers Soares, participaram do programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo radialista Natanael Vieira, na manhã deste domingo, 28, e afirmaram que Roraima deu um importante passo para a consolidação da transferência total das terras da União para o Estado.   Continuar lendo RR – Governo propõe criação de parque nacional em terras indígenas

Linhão de Tucuruí – Oitiva com indígenas está marcada para agosto

A decisão da comunidade indígena Waimiri-Atroari quanto a passagem do Linhão de Turucuí pela terra indígena está perto de ser conhecida. Está marcada para agosto deste ano uma oitiva, quando eles darão ou não anuência para a construção da obra. A data foi anunciada durante audiência pública, realizada ontem, 26, na Assembleia Legislativa de Roraima, que tratou do sistema elétrico do Estado.         Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Oitiva com indígenas está marcada para agosto

Observatório do Clima lança proposta de meta para o Brasil na conferência do clima de Paris

A ideia é limitar as emissões de gases de efeito estufa do país a 1 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. O número representa 35% de redução em relação às emissões de 2010. Para concretizar o plano, o Observatório do Clima lista o conjunto de providências que devem ser asseguradas por políticas públicas, colaborando para que o aumento da temperatura global não supere 2ºC.                                   Continuar lendo Observatório do Clima lança proposta de meta para o Brasil na conferência do clima de Paris

Violência contra os indígenas é um problema ético. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel

“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e colocada no âmbito da ética”, afirma a antropóloga.  

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Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação

Documento aponta principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída em Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina.   

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Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas

A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência. 

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Em nota, Apib afirma que Dilma e ministro da Justiça são responsáveis por “genocídio indígena”

Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, de serem responsáveis por aquilo que classifica como “genocídio de povos indígenas em curso no Brasil”.     

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Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países

Ao lado do México, o Brasil teve respostas acima da média dos demais entrevistados sobre temas como aquecimento global, desmatamento, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa.

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Oriximiná recebe verba por uso de floresta

Oriximiná, no Pará, foi a primeira cidade a se beneficiar pelo uso econômico das florestas públicas federais. O município recebeu, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.     Continuar lendo Oriximiná recebe verba por uso de floresta

Amazônia – Terra Legal cede 504 mil hectares para MMA

Por meio de ato de destinação assinado nesta quarta-feira (24/06), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, formalizou a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal. As áreas serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena. Foram destinados para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) 503,6 mil hectares.     Continuar lendo Amazônia – Terra Legal cede 504 mil hectares para MMA

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