Ambientalistas, juristas e demais interessados em aprofundar-se na legislação e na doutrina jurídica relacionada à ecologia têm agora à disposição publicação que reúne especialistas de renome na área. O Manual de Direito Ambiental, lançado este mês pela editora Saraiva, traz entre os coautores as procuradoras federais da Advocacia-Geral da União (AGU) Giorgia Sena Martins e Erika Pires Ramos.
A obra é resultado de trabalho realizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o coordenador do projeto, professor doutor da UFSC José Rubens Morato Leite, o livro tem um viés consistente, com proposta didática abrangente sem, contudo, deixar de ser objetivo e claro.
Para a procuradora Giorgia Martins, uma das autoras, a obra é inovadora e atualizada, pois aborda temas inéditos e ainda não contextualizados em outros livros, como economia ecológica, refugiados ambientais e direitos dos animais. “É uma obra comprometida efetivamente com a defesa ambiental”, destaca.
As duas integrantes AGU têm larga experiência na área ambiental. Erika Pires Ramos é procuradora especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) e doutora em direito pela Universidade de São Paulo. Giorgia Sena Martins, mestre em direito pela UFSC e professora de pós graduação em direito ambiental, trabalhou por dez anos na mesma unidade (atualmente ela está lotada na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina).
“Tivemos a preocupação de produzir uma obra com viés teórico com extremo rigor científico, mas não descuidamos da parte prática, com julgados, resumos e uma vasta proposta pedagógica”, resume Giorgia Martins.
O livro é indicado a estudantes de graduação e pós-graduação em direito ambiental, além de profissionais interessados no tema. Tem 776 páginas, divididas em 23 capítulos.
Flávio Gusmão
http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/330774
