O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das principais ferramentas para o sucesso da implementação do novo Código Florestal, mas é necessário que as informações disponíveis sejam de acesso público, defendeu o procurador da República Daniel César Azeredo durante debate realizado nesta quarta-feira, 20 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Continuar lendo MPF/PA defende na Câmara dos Deputados transparência para Cadastro Ambiental Rural
A revista Boletim Goiano de Geografia acaba de publicar seu último número, disponível em http://www.revistas.ufg.br/index.php/bgg. Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.
O seminário tem como o objetivo promover um intercâmbio regional e internacional, permitindo uma reflexão sobre as práticas de gestão implementadas na Amazônia. O evento vai até amanhã, confira a programação
Continuar lendo SIGAP apresenta soluções em escala internacional para preservação da Amazônia
José Cruz/Agência Brasil
Foram publicados nesta quinta-feira (21) os vetos da presidente Dilma Rousseff a seis pontos da lei que institui o novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada na quarta-feira (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
Continuar lendo Presidente Dilma veta seis pontos do Marco da Biodiversidade
Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere direitos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.
Continuar lendo Marco da Biodiversidade: entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação
Cercado em polêmicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos a partir de recursos naturais do país.
A nova lei – que substituiu uma antiga legislação mais burocrática – foi festejada pela indústria farmacêutica e criticada por ambientalistas e comunidades donas de conhecimentos tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas.
Continuar lendo Por que o Marco da Biodiversidade divide farmacêuticas e ambientalistas?
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, sobre critérios usados pela entidade para a demarcação de terras.
É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima. No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior. Continuar lendo Ouro da Terra Yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista
O Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) da Universidade de São Paulo (USP) dispõe de uma oportunidade de pós-doutorado em Ecologia, junto ao Projeto Temático “XINGU Project: Integrating land use planning and water governance in Amazonia: towards improved freshwater security in the agricultural frontier of Mato Grosso”. Continuar lendo Pós-Doutorado em Ecologia na USP com Bolsa da FAPESP
“O Amazonas é um dos Estados, ainda, mais preservado de toda a Bacia Amazônica brasileira, porque não tem estradas”. A declaração é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) José Luís Camargo, durante palestra sobre “Desmatamento, Degradação e Fragmentação Florestal – quanto mais o ecossistema amazônico aguenta?”.
A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje um café da manhã seguido de debate sobre ostrês anos do Código Florestal (Lei 12.651/12) e os desafios de sua implementação. Participarão entidades ambientais.
Continuar lendo Frente Ambientalista debate três anos do Código Florestal
Los estados federados de Marañón y Bahía fueron el escenario de la muerte de tres dirigentes indígenas. Ellos habrían sido emboscados por sicarios contratados por madereros y terratenientes, según denunció el Consejo Indigenista Misionero (Cimi).
Continuar lendo Brasil: Asesinan tres líderes indígenas defensores de los bosques
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a paralisação das obras de drenagem de águas pluviais do Núcleo Morada Nova, Jardim Coelhão, em Marabá (PA), até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria. Os advogados públicos comprovaram que as construções, executadas pela prefeitura local, podem afetar diretamente o curso do Rio Flecheira e provocar prejuízos ao meio ambiente e ao modo de vida da comunidade indígena. A aplicação de uma multa de R$ 50 milhões ao município em caso de descumprimento da decisão também foi assegurada.
Continuar lendo AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 73 – Abril de 2015
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Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. Segundo eles, isso proporcionaria mais segurança jurídica aos empreendedores e mais investimentos.
Continuar lendo Debatedores criticam prejuízos com demora na expedição de licenças ambientais
