Os vídeos do Seminário “Crise Hídrica: alternativas e soluções”, realizado em 25 e 26 de fevereiro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), estão à disposição do público na TVMPF. O seminário reuniu procuradores, ambientalistas, especialistas e autoridades responsáveis pela gestão de água e resultou no lançamento de consulta pública sobre proposições recomendações discutidas durante o evento.
Também está disponível na TV MPF a íntegra das palestras e debates do Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções e Alternativas”, realizado em 6 de novembro. A professora da Vermont Law School (EUA) Rebecca Purdom, especialista em gestão de recursos hídricos e naturais, foi uma das palestrantes, com a abordagem do tema sobre “Proteção das Águas: Informação e Participação”.
Crise Hídrica: alternativas e soluções
Primeira Parte
Abertura
procurador-chefe da Procuradoria Regional da República, Pedro Barbosa Pereira Neto
Conferência magna
professor Paulo Affonso Leme Machado
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Segunda parte
Aspectos Jurídicos da Gestão Hídrica
Palestrante:
Sandra Akemi Shimada Kishi – procuradora regional da República
Expositores:
Carlos Ari Sunfeld – advogado e professor na PUC-SP
Clarissa Ferreira Macedo D’Isep – professora na PUC-SP
Maria Luiza Granziera – advogada e professora na Unisantos
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Terceira parte
As crises de água e de energia: a escassez e a Política Nacional de Recursos Hídricos
Juliana de Souza Andrade – promotora de Justiça
Vicente Andreu Guillo – diretor-presidente da ANA
Jerson Kelman – diretor-presidente da Sabesp
Antonio Arthur Barros Mendes – procurador da República
Carlos Alberto Bocuhy – presidente do Proam
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Quarta parte
“A crise de água e as políticas públicas: acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos”
Presidente da mesa:
Denise Neves Abade: procuradora regional da República
Expositores:
Sandra Akemi Shimada Kishi: procuradora regional da República
Wagner Giron de La Torre: defensor público
Mariana Tamari: coordenadora de projetos na Fundação Rosa Luxemburg
Renato Morgado: gestor ambiental
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Quinta parte
Debates
Transparência sobre a crise hídrica
Presidente da mesa: Thalita Verônica Gonçalves e Silva
Expositores:
Marussia Wathely: coordenadora da Rede Aliança pela Água
Laura Capriglione: jornalista
Wanderley da Silva Paganini: superintendente de gestão ambiental da Sabesp
Marco Antonio Lopes Barros: superintendente de produção de água da Sabesp
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Sexta parte
Atuação do Ministério Público na crise hídrica: ações civis públicas propostas pelos MPE e MPF, governança hídrica, responsabilidades dos gestores, impactos ambientais e as perspectivas do direito internacional
Presidente da mesa
Jairo Salvador de Souza: defensor público
Expositores:
Ivan Carneiro:promotor de Justiça
Alexandra Facciolli Martins: promotora de Justiça
Ricardo Manuel de Castro: promotor de Justiça
Fabrício Berini Pasquot Polido: professor da UFMG
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Sétima parte
A crise da água e as relações de consumo: a adoção da sobretaxa para restringir o consumo, contratos com grandes consumidores e desabastecimento
presidente da mesa:
Alvimar Virgílio de Almeida: defensor público
expositores:
Edgar Moreira da Silva: procurador de Justiça
Marcelo Sodré: secretário estadual adjunto do Meio Ambiente
Maria Inês Dulci: coordenadora do Proteste
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Oitava parte
Debates e deliberações para a Carta de São Paulo sobre a Crise Hídrica
Encerramento
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Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções e Alternativas”
vídeo 1: assista aqui
vídeo 2: assista aqui
vídeo 3:assista aqui
vídeo 4:assista aqui
FONTE: MPF
