A Defesa Civil do Estado reconheceu a Situação de Emergência em mais quatro municípios de Roraima, são eles: Normandia, Cantá, Caracaraí e Bonfim. O decreto que formalizou o ato é o 18.417-E, de 12 de março 2015, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), de 16 de março. Com a medida, chega a oito o número de municípios em Situação de Emergência devido à seca prolongada no estado.
A necessidade em decretar emergência em mais localidades, conforme o secretário executivo da Defesa Civil, Cleudiomar Ferreira, é devido ao longo período de estiagem que o estado enfrenta e que afeta em especial, as áreas rurais e comunidades indígenas que atuam no ramo da Agricultura Familiar e Pecuária.
Conforme dados da Defesa Civil, já foram combatidos 181 focos de incêndios florestais e realizadas mais de 221 vistorias, o que representa um total de 402 ocorrências relacionadas ao período de estiagem prolongada nas cidades em Situação de Emergência.
Mais de 50 comunidades são atendidas diariamente com o abastecimento de água potável. A logística é feita por meio de carros-pipas, que distribuem, diariamente, mais de 12 mil litros de água potável, provenientes de reservatórios da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) e de poços artesianos cedidos por parceiros que estão contribuindo com a operação.
Aliado ao anúncio de Situação de Emergência em mais quatro municípios de Roraima, a Defesa Civil anunciou ainda a homologação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Situação de Emergência dos primeiros quatro municípios ocorrida em 13 de fevereiro. A homologação pelo Governo Federal é fundamental para a liberação dos recursos que irão auxiliar nos trabalhos que já vem sendo realizados nestes municípios desde o mês de fevereiro.
Recursos
A Defesa Civil estima que o Governo do Estado tenha investido, até o momento, aproximadamente R$133.000,00 apenas com combustível e alimentação do efetivo que está em campo.
Em relação aos quatro primeiros municípios em Emergência, o Governo do Estado já enviou relatórios para a União, com a previsão de recursos da ordem de R$ 4.456.000,00 que serão divididos entre os quatro municípios, o que dará a média de R$ 1.114.000,00 para cada.
“Não há prazo para a liberação deste recurso, uma vez que o Governo do Estado está na fase de entrega de documentações, de acordo com o que é solicitado pelo Ministério da Integração Nacional”, explicou Ferreira, ao esclarecer que homologação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17.
Para a segunda fase, onde mais quatro municípios entram em situação de emergência, a Defesa Civil estima que sejam solicitados de R$3.500.00,00 para os municípios que acabam de entrar em Emergência. “Nós estamos aguardando a liberação do recurso destes primeiros quatro municípios, uma vez que a portaria já está publicada no Diário Oficial da União e isso é fundamental para o reconhecimento e para acelerar o processo de liberação do recurso”, disse.
Tarsira Rodrigues
FONTE: Roraima em Foco
