“Talvez a PEC 215 não seja a melhor solução jurídica e social para a questão. Isso pode resultar em maior morosidade do processo”, declarou Chiarelli, em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Na opinião do presidente da Funai, seria melhor discutir formas de aprimorar o contraditório nas delimitações das reservas, ouvindo todos os interessados. “Deve-se analisar o efeito colateral da demarcação, e não a demarcação em si mesmo.”
Proprietários de terras
De acordo com Moreira, hoje os proprietários de terras só podem se defender perante a Funai após ser emitido, pela própria entidade, o “laudo antropológico”. “Não existe um laudo para proprietário da terra”, destacou. Para aprimorar o modelo atual, o deputado defendeu a abertura do contraditório desde o início do processo.
Chiarelli, por sua vez, informou que a Funai faz um filtro das reivindicações de povos indígenas e determina, após estudo técnico, quais pedidos devem ser levados em consideração. “Não é um antropólogo que vai lá sozinho, toma um alucinógeno e decide o que marcar. A decisão sobre os limites do território indígena passa por uma ampla discussão”, sustentou.
O presidente da Funai acrescentou que é preciso encontrar mecanismos para resolver a questão de forma equilibrada, e “não ideologicamente”. Segundo ele, se a decisão sobre demarcações passar para o Congresso, os processos poderão ser influenciados por vertentes políticas.
Íntegra da proposta:
Edição – Marcelo Oliveira
