O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça Federal que pedem a desocupação de 50 famílias não índias que moram naquele município, que fica na Terra Indígena São Marcos, na fronteira com a Venezuela. “Foi um teatro. Não tive tempo reservado para discursar”, disse.
Para ele, por se tratar de uma audiência pública que debatia assuntos de Roraima, o Governo do Estado, a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores de Pacaraima também deveriam ter sido convidados. “A mesa foi composta apenas por representantes dos órgãos federais [MPF, Funai e AGU]. Depois que eu reclamei da ausência de representantes do governo estadual e da Prefeitura de Pacaraima, chamaram o prefeito [Altemir da Silva Campos, PSDB]. Achei uma descortesia”, afirmou.
Quartiero pôde falar por cinco minutos. “Mas ficavam cortando a minha voz. Esse é o reflexo da arrogância que as autoridades de Brasília tratam os representantes do Estado”, relatou. Durante o discurso, ele apresentou documentos que mostram a situação do município como um todo, que é alvo da Ação Civil Originária (ACO) 499, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Isso precisa ser resolvido no Superior Tribunal Federal pelo ministro Marco Aurélio Melo, com quem já me reuni duas vezes para tratar do assunto. Acredito que não se pode fazer uma justiça paralela em Roraima, em que o STF decide uma coisa e a justiça aqui, outra”, afirmou.
O vice-governador disse que tem uma terceira reunião agendada com o ministro Marco Aurélio Melo, para o final deste mês, quando tratará novamente da questão das terras indígenas de Roraima. “Solicitei uma audiência para me queixar novamente da situação dos órgãos federais e desse imbróglio que envolve o Estado”, comentou.
De acordo com o vice-governador, muitos indígenas que moram na cidade defenderam a permanência das 50 famílias que são rés nos processos. “Uma grande parte dos indígenas é a favor dos moradores. Disseram que não há conflito nenhum com eles”, disse.
Para Quartiero, a audiência foi precipitada. “Vamos supor que o STF decida pela retirada, então todo mundo vai ter que sair, inclusive os comerciantes. Mas, se decidir pela permanência, todos vão continuar. Essa atitude precipitada é uma tentativa de intimidação das pessoas, para que parem de investir na cidade. Querem expulsar as pessoas antes de uma decisão final. Se tirarem os comerciantes de Pacaraima, vai sobrar o quê do município?”, questionou.
Ele, porém, se mostrou confiante. “Tenho certeza que o resultado vai ser favorável à população de Pacaraima. Vamos ganhar essa questão. A cidade vai se desenvolver, até mesmo para ajudar os próprios indígenas, que precisam de pontos de apoio quando se trata de saúde e educação”, explicou.
PREFEITO – A Folha tentou ouvir o prefeito de Pacaraima, Altemir da Silva Campos (PSDB), e um representante do Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) para comentar as declarações do vice-governador, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
POR: VANESSA VIEIRA – Jornal Folha de Boa Vista