O Ibama impediu, nesta quarta-feira (10/12), a exportação de 20 litros de chá do santo-daime para a Holanda, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O instituto ainda autuou a Igreja do Culto Eclético Fluente Luz Universal (ICEFLU) – que produz a infusão com um cipó e um arbusto amazônicos – pela exploração não sustentável de recursos naturais na Floresta Nacional (Flona) do Purus, no Acre.
As multas somaram R$ 13 mil e foram aplicadas por agentes do posto de fiscalização do Ibama no Galeão, que analisavam os desdobramentos ambientais do caso desde a retenção da carga pela Receita Federal, em 7 de novembro.
“Concluímos que a exportação do chá do santo-daime não é ambientalmente sustentável, causando prejuízos à biodiversidade brasileira e, em especial, ao bioma amazônico”, disse o analista ambiental Vinícius Modesto, que coordenou um estudo técnico sobre os impactos da exportação e do consumo da bebida amazônica no exterior para subsidiar a autuação. “A crescente procura pela bebida no Brasil e no exterior aumenta o seu extrativismo na Amazônia, pois existe uma dificuldade no cultivo dessas plantas fora da sua área de ocorrência natural”, explica ele.
Conhecida também como ayahuasca, a infusão é famosa por seu uso religioso e propriedades psicotrópicas. O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas autoriza sua utilização para fins religiosos mas proíbe a exploração comercial. Não existe, porém, normas que regulem a exportação.
Há milênios, a ayahuasca tem sido adotada pelas populações nativas da região amazônica brasileira e andina para curas, adivinhações, entre outras finalidades. De acordo com o Ibama, o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Purus permite a exploração sustentável de seus recursos naturais – entre os quais, o chá do santo-daime – pelas populações tradicionais que lá vivem quando for para manter o seu modo de vida, de subsistência, suas moradias e sua cultura.
“O que não quer dizer que a Flona possa ser explorada sem controle como fonte de matéria-prima para atender outras populações não tradicionais espalhadas pelo Brasil e pelo mundo”, argumenta Modesto, destacando que o trabalho foi realizado com muito respeito à crença envolvida.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/RJ
