Câmara dos Deputados – Comissão de Mudanças Climáticas vota relatório de atividades nesta tarde

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne, às 14h30, para votar o relatório de suas atividades do ano. O documento está sendo elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e deverá ser concluído hoje. 

O relatório incluirá os resultados da COP-20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que terminou na sexta-feira (12), em Lima (Peru). O presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), participou do evento.

Em 2014, a comissão centrou seus debates na redução das emissões de carbono. Em seu último encontro, em outubro, a comissão recebeu o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, chefe da representação brasileira nos fóruns da ONU sobre clima. O diplomata defendeu metas de emissão de carbono diferenciadas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Empresas e agricultura
A comissão também participou de audiência em São Paulo, em agosto, na qual debateu a possibilidade de se estabelecer uma “moeda global do clima”, através da monetarização das emissões de carbono. Na mesma linha, uma outra audiência promovida pela comissão em junho discutiu a viabilidade da economia de baixo carbono e as políticas empresariais de responsabilidade ambiental.

A redução das emissões de gases poluentes nas atividades agropecuárias também esteve na pauta, durante audiências em maio e em agosto. Os debates concluíram pela necessidade de investimentos, capacitação de pessoal, assistência técnica e envolvimento dos setores público e privado para que se converta a agricultura em uma atividade de baixa produção de poluentes.

Monitoramento
A Comissão de Mudanças Climáticas, criada em 2008, não tem caráter deliberativo. Seu objetivo é acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais, como as metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia.

A comissão tem ainda a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo.

A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

Íntegra da proposta:

Da Redação – PT
Com informações da Agência Senado

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