O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participou na última terça-feira, 4 de novembro, da III Oficina de Políticas Indigenistas para Associações Indígenas do Amapá e Norte do Pará. O evento, promovido pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), conta com a participação de representantes de oito terras indígenas.
O assunto do primeiro dia foi o papel do MPF na defesa dos direitos indígenas. O procurador da República Thiago de Almeida, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, abordou o tema. Ele também respondeu a questionamentos. O principal deles sobre a regularização de pistas de pouso em terras indígenas do Amapá e norte do Pará.
Na oportunidade, Thiago de Almeida explicou que o MPF/AP acionou a Justiça Federal contra União, Funai, Agência Nacional de Aviação Civil e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por falta de regularização das pistas. O processo, em fase de recurso, vai ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O procurador da República também ressaltou a importância da mobilização política das próprias lideranças indígenas. “O trabalho do MPF não substitui o caminho da articulação e mobilização política dos povos indígenas em defesa dos seus direitos”, enfatizou.
“O doutor Thiago falou muito bem quando ele disse que a gente tem que continuar com a nossa política que é o movimento indígena, para fazer as nossas reivindicações, correr atrás dos nossos interesses em Macapá, Brasília, onde for”, disse Domingos Santa Rosa, representante indígena de Oiapoque.
Jatutá Wajãpi completou: “Gostamos muito da vinda do procurador porque ele trouxe informações que todos precisamos saber. Hoje em dia, a luta é muito importante para nós. Temos que aprender a lutar todos juntos”.
Oficina – A terceira edição da oficina do Iepé trata dos temas gestão territorial, direitos indígenas e política indigenista. O evento reúne aproximadamente cem lideranças indígenas, entre chefes de aldeias, diretores de associações e representantes de comunidades de pelo menos 10 diferentes etnias. A programação encerra nesta sexta-feira, 7 de novembro, no Macapá Hotel.
Com informações do Iepé
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
