O Ibama emitiu no último dia 3 a Licença de Instalação nº 1029/2014 para a Pilha de Disposição de Estéril-PDE Jacaré e a Retificação da Licença de Operação nº 267/2002 , incluindo a Porção Oeste da PDE Jacaré e a Mina N4WS, ambas licenças com estruturas do Projeto Plano de Ampliações das Minas N4 e N5 da empresa Vale S/A.
O Plano das Ampliações das Minas N4 e N5 prevê expansão da exploração de minério de ferro em Serra Norte, situada na Floresta Nacional de Carajás. Essa ampliação permitirá o aumento da produção de minério de ferro, além da compensação das restrições operacionais das minas antigas de Carajás: N4E, N4WN, N5E e N5W.
O Plano de Ampliações contempla não somente a lavra de corpos minerais mas também avança no sentido de possibilitar a utilização de estruturas de beneficiamento já implantadas, como usinas, correias transportadoras, acessos viários, pilhas de estéril e estruturas administrativas. A nova usina de beneficiamento que foi instalada e incorporada à LO 267/2002 no ano de 2013 se encontra no bojo do plano das ampliações e traz ganhos significativos ao projeto, pois opera sem a necessidade de adição de água ao processo, diminuindo o consumo de água e reduzindo a geração de rejeito de processo.
Em ação conjunta com o ICMBio, órgão gestor da Floresta Nacional de Carajás, foi possível a classificação e preservação integral de 33 cavidades de máxima relevância na área de influência do empreendimento, como também a implantação de programas para compensação de cavidades naturais a serem suprimidas.
Destaca-se a atuação dos analistas da Coordenação de Mineração e Obras Civis (Comoc) em conjunto com os analistas dos Núcleos de Licenciamento Ambiental do Ceará e Sergipe que avaliaram tecnicamente o Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, subsidiando a emissão dessas licenças em intervalo de menos de três meses, a partir da solicitação do empreendedor.
