As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima terça-feira (2), às 14 horas, para discutir o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.
Um dos focos do debate, sugerido pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), são os impactos ambientais, sociais e até culturais que podem ser causados pela chegada de arrozeiros oriundos da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, aos campos da Ilha de Marajó (PA), com a proposta de plantio de 300 mil hectares de arroz. Segundo Jordy, “há denúncias de que não estão sendo feitos os estudos necessários acerca do impacto da rizicultura, que poderá ter agravantes para as comunidades de várias cidades da ilha”.
Já em relação à exploração ilegal de madeira, o deputado ressalta que uma investigação realizada pelo Greenpeace nos últimos dois anos concluiu que a prática é regra na Amazônia, “alimentada pelas falhas nos sistemas de controle do poder público”. O estudo aponta que, entre 2011 e 2012, 78% das áreas de extração de madeira no Pará não tinham autorização. “Além disso, o Greenpeace identificou um sofisticado sistema instalado para vender madeira ilegal com documentos que atestam sua legalidade, o que permite a entrada da madeira ‘suja’ no mercado nacional e internacional”, afirma.
Convidados
Para discutir o assunto, foram chamados:
– o coordenador geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schimitt;
– o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini;
– o coordenador do Programa Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Dalton de Morisson Valeriano;
– o procurador do Ministério Público Federal Daniel Azeredo;
– o presidente da Associação de Exportadores da Amazônia (Aimex), Roberto Pupo; e
– um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema/PA).
A intenção de Jordy era de que fossem realizadas mesas redondas em Belém, mas, por sugestão da deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), as comissões decidiram realizar uma audiência pública conjunta na Câmara.
A audiência está marcada para o plenário 9.
