Líderes partidários, ambientalistas e representantes do agronegócio se reúnem nesta quarta-feira (29), às 13h30, na liderança do governo para tentar um acordo que permita o avanço das negociações sobre o projeto que cria novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O projeto pretende diminuir a burocracia para pesquisas voltadas aos setores farmacêutico, cosmético, entre outros, mas tem a oposição de parlamentares ligados ao agronegócio. Apresentado pela Presidência da República no final de junho, o texto já recebeu mais de 100 emendas, mas ainda não tem relator definido. A proposta tranca a pauta de votações desde 11 de agosto.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse esperar que os deputados terminem a reunião com um texto de consenso, que já possa ser votado nesta semana em Plenário.
Já o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), admite que o número alto de emendas indica que o tema é controverso. “Como tem muitas emendas, vai requerer muitas discussões, talvez audiência pública, isso tudo vai depender da postura do relator escolhido”, disse.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana, disse que a intenção é colocar na mesa de negociação as divergências de cada lado – ambientalistas e deputados ligados ao agronegócio.
Desburocratização
O projeto incentiva as pesquisas com recursos genéticos de plantas e animais brasileiros, que passam a ser feitas por meio de cadastro pela internet, sujeito à fiscalização posterior. Hoje, é necessária autorização prévia, um processo demorado que atrasa o início das pesquisas.
A proposta também simplifica o pagamento de royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Esses royalties deverão ser pagos pelo fabricante do produto final resultante das pesquisas realizadas.
Agronegócio
O projeto não trata das pesquisas voltadas à agricultura e à produção de alimentos, que continuarão reguladas pela Medida Provisória 2.186-16/01. Mesmo assim, o texto não tem o aval dos deputados ligados à Frente Parlamentar Agropecuária. O presidente da frente, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o setor já negociou com o Ministério da Agricultura uma norma sobre as pesquisas para a produção de alimentos e quer garantir que os temas sejam incluídos no projeto.
O temor dos produtores rurais é que eles sejam obrigados a pagar royalties ao exterior pelas sementes de produtos cultivados no Brasil – que não fazem parte da nossa biodiversidade – caso o Brasil ratifique o Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor sem a participação do Brasil. A intenção é incluir no texto que as pesquisas para produção de alimentos não serão taxadas.
Íntegra da proposta: PL-7735/2014
Edição – Pierre Triboli
