A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a demarcação de área indígena em uma propriedade rural no Mato Grosso do Sul (RMS 29087).
Por maioria de votos, a 2ª Turma do STF acatou mandado de segurança do proprietário, contrariando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual esse instrumento jurídico não seria adequado para questões mais complexas.
El lunes 22 de setiembre la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó de manera unánime y por aclamación un documento final con compromisos para garantizar la puesta en práctica de la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas.
Se trata del Documento final de la reunión plenaria de alto nivel de la Asamblea General conocida como Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas cuya finalidad principal es reafirmar el compromiso de los estados de trabajar con los indígenas, respetar sus derechos y aplicar la Declaración aprobada el 2007, hace siete años.
Continuar lendo ONU reafirma compromiso de respetar y aplicar Declaración sobre derechos de los PPII
As decisões da primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas terão impactos concretos nas vidas de milhões de pessoas, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento de abertura do evento nesta segunda-feira (22). Os povos indígenas são 5% da população mundial e um terço da população rural mundial (de 900 milhões de pessoas) em condição de extrema pobreza.
Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.
Continuar lendo ONU diz que vai lutar contra marginalização e exclusão de povos indígenas
Desde que a derrubada de árvores na Amazônia Legal atingiu o pico de 27,7 mil km2, em 2004, e colocou o país no centro da pressão ambientalista, os números da destruição da floresta caíram ano a ano e contribuíram para uma posição confortável do governo nas negociações climáticas globais. Mas os últimos dados oficiais de satélite consolidados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram uma suspeita já levantada mensalmente pelo sistema em tempo real: a retomada do desmatamento na região.
Nos dias 22 e 23 de setembro, a sede das Nações Unidas, em Nova York, será palco da Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, um dos eventos especiais de alto nível que fazem parte da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Continuar lendo Primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (22)
A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi tema de reunião no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quarta-feira (17).
No final de agosto o Governo divulgou, depois de mais de três anos de silêncio, os dados da degradação florestal na Amazônia. Superficialmente conclui-se que houve uma queda geral dos índices. Mas uma análise mais apurada aponta para um fato preocupante: 30% do território degradado entre 2007 e 2013 estava localizado dentro de áreas protegidas por lei. Curioso, entretanto, é o fato de que 84% destas áreas estavam localizadas dentro de Terras Indígenas (TI).
A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A ordem judicial dá prazo de 90 dias para que o governo realize a consulta, que deve abranger os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, todos afetados diretamente pelo empreendimento. A barragem de São Manoel está planejada para menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, vai afetar as aldeias Munduruku do Teles Pires e são previstos impactos severos sobre populações de Apiaká em isolamento voluntário. Para o MPF, o licenciamento tem graves irregularidades.
Continuar lendo Justiça paralisa usina São Manoel e ordena consulta prévia aos índios
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas em Mato Grosso aumentou 68% comparado ao mesmo período do ano anterior.
A operação Flora Amazônica, realizada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas nos municípios de Lábrea e Boca do Acre (AM) nos meses de agosto e setembro, embargou mais de quatro mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e apreendeu quatro tratores, quatro caminhões e 171 metros cúbicos de madeira em toras. Ao todo, foram 33 autos de infração e mais de R$ 18 milhões em multas aplicadas.
Continuar lendo Ibama embarga áreas de desmatamento no Amazonas e apreende equipamentos
A morte de oito crianças indígenas por diarreia e vômito, no Acre, motivou lideranças da etnia Huni Kui (Kaxinawá) da Terra Indígena Alto Purus, no município de Santa Rosa do Purus, denunciarem ao Ministério Público Federal (MPF) a falta de assistência por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).
Continuar lendo No Acre, índios Huni Kui denunciam morte de oito crianças por diarreia
Pensando em difundir o turismo roraimense e alertar para a redução dos recursos hídricos, o guia turístico Luciano Alvarenga e o produtor cinematográfico Luiz Cláudio Duarte lançam nesta sexta-feira (19) o documentário ‘Rios do Roraima‘. A solenidade de lançamento do DVD acontece às 19h30 no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista. O evento é gratuito e aberto à público.
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.
Um grupo do povo indígena isolado Korubo estabeleceu contato com indígenas Kanamari no rio Itaquaí, Terra Indígena (T.I.) Vale do Javari, Amazonas. O grupo formado por um homem, uma mulher e quatro crianças foi levado para a aldeia Massapê pelo povo Kanamari no último dia 9 de setembro.
