A Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa), que atua em convênio com o Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), formalizou na última quarta-feira (10), na sede do Ministério Público Federal (MPF-AM), em Manaus, a parceria entre a Organização, o Batalhão Ambiental e o Ministério Público. A rede de colaboração é para a formatação de um fundo, criado pela campanha Alerta Vermelho, que visa a conservação dos botos da Amazônia.
De acordo com o diretor-executivo da Ampa, Jone César Silva, o “Fundo Alerta Vermelho” foi criado para dinamizar o gerenciamento de recursos financeiros e evitar os entraves burocráticos que órgãos de fiscalização ambiental do Estado do Amazonas, como o Batalhão Ambiental, por exemplo, sofre para manter suas ações rotineiras de fiscalização.
“Além de auxiliar na manutenção destas instituições, o Fundo será utilizado para oferecer cursos técnicos de reciclagem e capacitação ambiental, que serão oferecidos por especialistas de instituições parcerias, entre elas, o Inpa”, explica Silva.
O fundo ambiental, aberto em julho desse ano, já ganhou fiadores de várias partes do mundo. O recurso, oriundo das contribuições, é gerido pela Ampa, que prestará contas junto ao Ministério Público, que desde 2012, tomou conhecimento do problema, por meio de denúncias. A partir de junho, do mesmo ano, instaurou inquérito civil público para investigar a prática de matança de botos-vermelhos, que servem de isca para a pesca da piracatinga, peixe conhecido com douradinha.
“O Ministério Público Federal pretende colaborar na medida em que, ao celebrar um termo de ajuste de conduta, poderá fixar como destinação o repasse para esse fundo. Essa participação do Ministério Público confere legitimidade à instituição para que possa acompanhar o trabalho do fundo e solicitar a prestação de contas, o que também é vantajoso, em relação a quem administra o fundo, porque confere transparência para consolidar o trabalho e segurança às pessoas que estão fazendo as doações”, ressalta o procurador da República, Rafael Rocha.
A entidade formalizou parceria com o Batalhão Ambiental, que será beneficiado com parte do fundo para melhorar a capacidade de fiscalização e, assim, minimizar a matança cruel dos golfinhos da região.
“O fundo é importante primeiro porque com ele vai vir com a cooperação técnica, que é uma cooperação de informações, educação ambiental, dentro de um planejamento. Com os recursos do fundo, a gente vai poder realizar coisas que o Estado não tem a rapidez de realizar, por conta da burocracia brasileira, que é necessária; mas, para uma organização não governamental como a Ampa, ela facilitaria ser mais rápido para a gente abordar o problema com mais eficiência”, salienta o tenente-coronel do Batalhão Ambiental, Flávio Diniz.
Entenda a Campanha Alerta Vermelho
A campanha “Alerta Vermelho” foi lançada no dia 20 de julho e pretende combater a matança cruel e indiscriminada dos botos da Amazônia que servem de isca para a captura de um peixe liso, chamado piracatinga. A iniciativa é Ampa e do Inpa.
Uma das ações da campanha é uma petição online para o adiantamento da moratória de pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), divulgada no Diário Oficial da União, no dia 18 de julho deste ano, pelos Ministérios de Pesca e Agricultura e Meio Ambiente. Essa moratória prevê a suspensão da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de janeiro de 2015.
O objetivo da cessação temporária é para a realização de estudos e avaliações para identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga. Atualmente, grande parte da captura de piracatinga é feita com carne de jacaré e boto-vermelho, também conhecido como boto cor-de-rosa, que é um animal protegido por lei, desde 1967.
O período de pesca da piracatinga, vendida comercialmente com os nomes de douradinha, piratinga ou pirosca, ocorre durante a vazante na Amazônia Central, que inicia em junho e vai até fevereiro. Por isso, a Ampa deseja a “Moratória JÁ e não em JA-NEIRO” para evitar a morte de mais 2.500 botos, em determinadas regiões da Amazônia. A petição online já conseguiu mais de 57 mil apoiadores, documento entregue recentemente ao poder público do Amazonas e ao Ministério de Meio Ambiente, em Brasília.
Por Séfora Antela – Ascom Ampa
https://www.inpa.gov.br/noticias/noticia_sgno2.php?codigo=3366
